DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
dia 26/09/2026, com o objetivo de levar os alunos da E.E.Prof. Deocleciano Alves Moreira para visitar a Aldeia Las Casas.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
08:59 Abertura das Propostas: 08/10/2026 09:00. O edital encontrase disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].
ANDRÉIA CARVALHO.
Pregoeira
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 24 de setembro de 2026.
Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: E4F35149
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 31F36ED3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 252
PORTARIA Nº 252/2026 Em, 24/09/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação 01 (uma) diária no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor do servidor municipal, ANTONIO RODRIGUES , matricula n. º1232222 e CPF n.º 345.XXX.503-15 , com o cargo de MOTORISTA , para que o mesmo possa se deslocar para a cidade de Pau D’Arco – PA , no dia 26/09/2026, com o objetivo de levar os alunos da E.E Prof. Deocleciano Alves Moreira para visita “in loco” a Aldeia Las Casas.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 24 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria: 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 3E3DA662
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 044/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 . Objeto: Registro de Preço para aquisição de Formulas Infantis para atendimento às crianças matriculadas no berçário da rede municipal de ensino de Cumaru do Norte – PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 25/09/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 08/10/2026
Processo Licitatório n.º 032/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025 . Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Material Permanente. Contrato nº 399/2026 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 25.109.467/0001-03. Valor total R$ 396.597,50 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.
Processo Licitatório n.º 032/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025 . Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Material Permanente. Contrato nº 400/2026 – ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 08.408.448/0001-50. Valor total R$ R$ 82.597,00 (oitenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais). Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.
Cumaru do Norte – PA, 22 de setembro de 2026
AUGUSTA ELIAS Secretaria
Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: 86880615
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20260234
Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade n° 20260234, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/25-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA. Empresa: FABIO'S TOUR TRANSPORTE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.943.320/0001-04, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o Acréscimo de Quantidade do contrato n° 20260234, o valor do acréscimo foi correspondente a 24,75% (vinte e quatro vírgula setenta e cinco por cento) do valor contratual perfaz o montante de R$ 163.398,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais) , ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 17/09/2026. Dom Eliseu – PA, Secretaria Municipal de Saúde.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
www.diariomunicipal.com.br/famep 28