DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected].

EDER RABELO MARTINS Agente de Contratação/ Pregoeiro

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: 6D4C8221

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-016. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERROS E LIGAS METÁLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vencedores: METAL F E ACO COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.650.168/0001-27, Valor: R$ 1.856.543,35; WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor: R$ 303.607,10. VALOR TOTAL: R$ 2.160.150,45 (dois milhões cento e sessenta mil cento e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás – PA, 14 de setembro de 2026.

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026003. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 04 QUATRO PONTES EM CONCRETO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, COMPOSIÇÕES, CUSTOS UNITÁRIOS E DEMAIS DESCRIÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO PROJETO BÁSICO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO. Vencedor: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.990.534/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

SANITÁRIOS, URBANÍSTICOS, DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de supressão no valor de R$ 21.709,94 (vinte e um mil, setecentos e nove reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 73.290,00 (setenta e três mil, duzentos e noventa reais). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 31 de julho de 2026. Contrato Nº 20250112. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.20250014DESE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA, HOSPEDADA EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADA À GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS, URBANÍSTICOS, DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de agosto de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 31 de julho de 2026.

Contrato Nº 20250146. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-005OXIGE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO MEDICINAL), BEM COMO LOCAÇÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo de quantidade no valor de R$ 272.210,00 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e dez reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.361.050,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, cinquenta reais). TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.

ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: 3CB0EC91

Eldorado do Carajás – PA, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: 6CDF419B

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 20250112. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.20250014DESE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA, HOSPEDADA EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADA À GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS,

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026

O MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA, inscrito no CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Contratada: FERREIRA & ULISSES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.139.377/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da ponte de madeira na localidade de Pitimandeua, no Município de Inhangapi/PA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 034/2026. Valor Global: R$ 104.816,41 (cento e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Vigência: 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado na forma

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