Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 33

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições legais. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026. JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Valor Global R$ 93.180,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da assinatura: 23/09/2026.

LÍDIA DOS SANTOS PIEDADE

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 19B3E6AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2026 PUBLICADO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026 – “DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – ANO XVII – Nº 4097 – PÁG. 34”

ONDE SE LÊ:

Valor do Contrato: R$ 2.470.780,00 LEIA-SE: Valor do Contrato: R$ 1.990.570,00

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: E26BAA4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 0555CB39

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 006/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE INHANGAPI-PA. Contratado: J P PNEUS LTDA , CNPJ nº 01.609.127/0001-75. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.054.197/0001-20, Contrato nº 132/2026-PMI , Valor Global R$ 172.230,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da assinatura: 23/09/2026.

FRANCISCO CELSO LEITE DA SILVA Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 3FF59B4F

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 . Objeto: REGISTRO

DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA (RECAPAGEM E DUPLAGEM), DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA. Empresa: RF REFORMADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 41.687.572/0001-78. Valor global: R$ 737.380,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 24/09/2026.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: B07C0B2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 006/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE INHANGAPI-PA. Contratada: J P PNEUS LTDA , CNPJ nº 01.609.127/0001-75. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DE INHANGAPI/PA, CNPJ nº 05.171.921/0001-30, Contrato nº 133/2026-PMI , Valor Global R$ 214.800,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da assinatura: 23/09/2026.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 79EDC324

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 006/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE INHANGAPI-PA. Contratado: J P PNEUS LTDA , CNPJ nº 01.609.127/0001-75. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 19.137.698/0001-10, Contrato nº 131/2026-PMI ,

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026.

Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel S-10, Solução Arla-32 e lubrificante desengripante, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 07/10/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br , www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 08236423

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 548 /2026

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.021– PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº ARP/ 0817000003/2026/2026

Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA /SEMAT E EMPRESA Z AMORIM BEZERRA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.353.422/0001-09