Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 34

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE CFTV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA Valor do Contrato R$ .42.228,05 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos).

Vigência : 04/09/2026 a 31/12/2026

Data de Assinatura: 04 de SETEMBRO de 2026

Ordenador Responsável : STEFANE DE OLIVEIRA LOPES Endereço da contratada: Trav. Nelson V Freire Bairro São Francisco, CEP: 68.195-000, em Jacareacanga/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 85CD95A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.025 – PMJ-SRP

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 08/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.025 – PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA

Pregoeiro

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: AD6DB855

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.026 – PMJ-SRP

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 13/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.026 – PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES (TÁXI AÉREO), POR HORA DE VÕO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES A SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 543 /2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.021– PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº ARP/ 0817000003/2026/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E EMPRESA EMPRESA Z AMORIM BEZERRA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.353.422/0001-09 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE CFTV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

Valor do Contrato R$ 94.994,04(noventa e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). Vigência : 04/09/2026 a 31/12/2026

Data de Assinatura: 04 de SETEMBRO de 2026

Ordenador Responsável : Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva Endereço da contratada: Trav. Nelson V Freire Bairro São Francisco, CEP: 68.195-000, em Jacareacanga/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 3C3FB1A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 547 /2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.021– PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº ARP/ 0817000003/2026/2026

Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO , CULTURA E DESPORTO/FME E EMPRESA Z AMORIM BEZERRA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.353.422/0001-09 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE CFTV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

Valor do Contrato R$ 180.567,18(cento e oitenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos)

Vigência : 04/09/2026 a 31/12/2026

Data de Assinatura: 04 de SETEMBRO de 2026

Ordenador Responsável : Luziane Nogueira Pereira

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA

Pregoeiro

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 36D8B83A

Endereço da contratada: Trav. Nelson V Freire Bairro São Francisco, CEP: 68.195-000, em Jacareacanga/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: A56A6A4F