Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 35

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 549 /2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.021– PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº ARP/ 0817000003/2026/2026

Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB E EMPRESA Z AMORIM BEZERRA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.353.422/0001-09

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE CFTV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

Valor do Contrato R$ 156.621,16 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).

Vigência : 04/09/2026 a 31/12/2026

Data de Assinatura: 04 de SETEMBRO de 2026

Ordenador Responsável : Luziane Nogueira Pereira

Endereço da contratada: Trav. Nelson V Freire Bairro São Francisco, CEP: 68.195-000, em Jacareacanga/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 23B649D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 545 /2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.021– PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº ARP/ 0817000003/2026/2026

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS E EMPRESA Z AMORIM BEZERRA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.353.422/0001-09

Valor do Contrato R$ 90.605,00 (noventa mil seiscentos e cinco reais).

Vigência : 04/09/2026 a 31/12/2026 Data de Assinatura: 04 de SETEMBRO de 2026

Ordenador Responsável : Ledioneta de Sousa Silva

Endereço da contratada: Trav. Nelson V Freire Bairro São Francisco, CEP: 68.195-000, em Jacareacanga/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 1FD632C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.027 – SEMAS

O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 08/10/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.027 – SEMAS, tipo menor preço por item, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACAREACANGA-PA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS. O edital estará disponível nos sites do Município,

https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: A7256EC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 544 /2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.021– PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº ARP/ 0817000003/2026/2026

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/FMAS E EMPRESA Z AMORIM BEZERRA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.353.422/0001-09

Valor do Contrato R$ 108.664,80 (cento e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

Vigência : 04/09/2026 a 31/12/2026

Data de Assinatura: 04 de SETEMBRO de 2026

Ordenador Responsável : Edriane Oliveira da Silva

Endereço da contratada: Trav. Nelson V Freire Bairro São Francisco, CEP: 68.195-000, em Jacareacanga/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 4908CE28

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260309

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-005-PMJ