DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA JACUNDA LTDA OBJETO......................: PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL, MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA VALOR TOTAL................: R$ 3.217.359,38 (três milhões, duzentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) VIGÊNCIA...................: 22 de Setembro de 2026 a 21 de Março de 2027

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 9F1452F7

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1028/2026, GSE/SEMED DE 22/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) LUCAS SOUZA OLIVEIRA matrícula nº429083-6, ocupante do cargo de Motorista de veículo pesado , lotado na Secretaria Municipal de Educação , para deslocarse à cidade de Marabá– Pará , no dia 26 de setembro de 2026 , para custear despesa decorrentes de sua participação no deslocamento e condução de alunos que irão fazer uma visita, que integra o projeto sustentabilidade em ação.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$80,48(oitenta reais e quarenta e oito centavos).

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 24, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES

Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 70881E89

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1028/2026, GSE/SEMED DE 22/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) LUCIRENE MEIRA DOS SANTO matrícula nº5463-1, ocupante do cargo de professor 200h N/II , lotado na Secretaria Municipal de Educação , para deslocar-se à cidade de Marabá– Pará , no dia 26 de Setembro de 2026 , com a finalidade de acompanhar os alunos do 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$100,60(cem reais e sessenta centavos).

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela

Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 23, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES

Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 2E1DD521

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº1028/2026-GSME DE 22/09/2026

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) Gleives Weber Pereira da Silva nº 8027-2, Professor 200H N/II-Concursado, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, que acompanhará os alunos para uma visita ao zoológico, que integra o projeto sustentabilidade em ação, no dia 26 de Setembro de 2026, na cidade de Marabá-PA

Art. 2º Conceder ao (a) referido (a) servidor (a) 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$100,60(cem reais e sessenta centavos),

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 24, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: ECA3223D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 10288/2026 GSME, DE 22/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) Ellen Bruna Amorim Quaresma matrícula nº430442-2, Assessor I, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, que acompanhará os alunos do que irão fazer uma visita ao zoológico, que integra o Projeto Sustentabilidade em Ação., na Cidade de Marabá-PA, no dia 26 de Setembro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor (a) 0,5(Meia) diária, no valor unitário de R$100,60 (cem reais e sessenta centavos)

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

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