DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 24, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura do Município de Jacundá, em 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: A701B277

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 44/2026 CME, DE 17/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) VANILDO PEREIRA DA CRUZ matrícula nº 1631-1, Assessor I, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, que irá à Belém-PA, nos dias 24,25 e 26 Setembro de 2026, para participar do curso de ― CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) ALINHADO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) ‖.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: 5579E43F

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 992/2026-GP

Portaria nº 992/2026 - GP

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 175/2026-SEMAP, de 01/09/2026.

RESOLVE:

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03(três) diárias, no valor unitário de R$221,32(duzentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos),

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 22, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 9AF9A82A

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 991/2026-GP

Art. 1º - Designar o Servidor ROSELI DE FÁTIMA MENDES GARCIA, matrícula nº 428725-5, ocupante do cargo de Secretária, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca objetivando, participar da Assembleia Territorial Sudeste do Pará, evento de relevante importância para fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, agricultura familiar, e valorização dos recursos da sociobiodiversidade em Marabá - PA, no dia, 03/09/2026, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

Art. 2º - Conceder ao referido Servidor 01 (uma) diária, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura do Município de Jacundá, em 02 de setembro de 2026.

Portaria nº 991/2026 - GP

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 175/2026-SEMAP, de 01/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor LEIRSON DA SILVA SANTOS , matrícula nº 428863-5, ocupante do cargo de Assessor Adjunto, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca objetivando, participar da Assembleia Territorial Sudeste do Pará, evento de relevante importância para fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, agricultura familiar, e valorização dos recursos da sociobiodiversidade em Marabá - PA, no dia, 03/09/2026, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

Art. 2º - Conceder ao referido Servidor 01 (uma) diária, no valor de R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos).

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: 96204AD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1694/2026

PORTARIA Nº 1694/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) VANAILDE DE SOUZA BRITO SERAFIM, portador do CPF nº *.383.892-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 20 de Setembro de 2026,

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