DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
objetivando acompanhar paciente para internação no Hospital Municipal de Marabá/PA, regulado pela Central Municipal de Regulação nº 691790974.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 20 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 8E27AC93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1695/2026
PORTARIA Nº 1695/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
PARA RESERVATÓRIO DE 30.000 LITROS E 05 (CINCO) COM CAPACIDADE PARA RESERVATÓRIO DE 20.000 LITROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI. (COMUNIDADE LAGO PRETO). VALOR TOTAL: R$ 187.661,12 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: C1BDD485
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14 / 2026
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRACAO COMUNITARIA DE JURUTI. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) ELEVADOS EM CONCRETO ARMADO, SENDO 06 (SEIS) COM CAPACIDADE PARA RESERVATÓRIO DE 30.000 LITROS E 05 (CINCO) COM CAPACIDADE PARA RESERVATÓRIO DE 20.000 LITROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI. (COMUNIDADE POMPOM). VALOR TOTAL: R$ 144.459,82 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 0F6EF263
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ROGERIO CRISTOVÃO NASCIMENTO, portador do CPF nº *.933.342-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 20 de Setembro de 2026, objetivando levar paciente para internação no Hospital Municipal de Marabá/PA, regulado pela Central Municipal de Regulação nº 691790974.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 20 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 780FC8A2
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13 / 2026
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRACAO COMUNITARIA DE JURUTI. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) ELEVADOS EM CONCRETO ARMADO, SENDO 06 (SEIS) COM CAPACIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
A Secretaria Municipal de Integração Comunitária de Juruti/PA, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a designação do servidor ERIVAN ALVES DA SILVA para exercer a função de Fiscal Titular e do servidor ANDREW AMARAL DA SILVA QUEIROZ para exercer a função de Fiscal Substituto, visando o acompanhamento e fiscalização da execução contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) ELEVADOS EM CONCRETO ARMADO, SENDO 06 (SEIS) COM CAPACIDADE PARA RESERVATÓRIO DE 30.000 LITROS E 05 (CINCO) COM CAPACIDADE PARA RESERVATÓRIO DE 20.000 LITROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI – PA, e decorrente da CONCORRENCIA DE ELETRONICA Nº 014/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 02611004/25 . O presente ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente durante toda a execução contratual. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: B6B48091
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260158 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-090401 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA,10.798.531/0001-25 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
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