DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTAVEIS, COPA E COZINHA, HIGIENE PESSOAL,

MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E BRINQUEDOS, JOGOS SOCIO EDUCATIVOS QUE SERÃO

ULTILIZADOS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA ? PA

VALOR TOTAL: R$ 321.780,18 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos)

COZINHA E MOBILIÁRIO EM GERAL, perfazendo um valor total de R$ 720,94, Vigência: 10/09/2027, Dotação Orçamentaria 052501.13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. ASS: 10/09/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS-

Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: C87D93DF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 164/2026/FCC

Extrato contrato n° 164/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 050909597.000056/2025-85. Pregão Eletrônico nº 90006/2026-CEL/FCCM, Vencedora, MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENRTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.334.877/0001-01, AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MOBILIÁRIO EM GERAL, perfazendo um valor total de R$ 1.404,99, Vigência: 10/09/2027, Dotação Orçamentaria 052501.13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. ASS: 10/09/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS- Presidente da Fundação Cada da Cultura de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 18DF72C7

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 165/2026/FCCM

Extrato contrato n° 165/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 050909597.000056/2025-85. Pregão Eletrônico nº 90006/2026-CEL/FCCM, Vencedora, SAN DYEGO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.460.494/0001-37, AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MOBILIÁRIO EM GERAL, perfazendo um valor total de R$ 26.931,00, Vigência: 15/09/2027, Dotação Orçamentaria 052501.13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. ASS: 15/09/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS-

Presidente da Fundação Cada da Cultura de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 435610B3

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 166/2026/FCCM

Extrato contrato n° 166/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 050909597.000056/2025-85. Pregão Eletrônico nº 90006/2026-CEL/FCCM, Vencedora, FABIANA RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.828/0001-14, AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6FE67A58

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 167/2026/FCCM

Extrato contrato n° 167/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 050909597.000056/2025-85. Pregão Eletrônico nº 90006/2026-CEL/FCCM, Vencedora, ELETROFORTE - COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDAA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.271.706/0001-62, AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MOBILIÁRIO EM GERAL, perfazendo um valor total de R$ 1.435,00, Vigência: 10/09/2027, Dotação Orçamentaria 052501.13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. ASS: 10/09/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS-

Presidente da Fundação Cada da Cultura de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 55CC89C5

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 02/2026

Processo nº 050909204.000067/2026-12

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato Administrativo nº 166/2026FCCM, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

A Presidente, Senhora Thais Lucena Cariello Martins, nomeada pela Portaria nº 1382/2025-GP, de 03/02/2025, publicada no FAMEP 06/02/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto nos arts 8º, §3º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais representantes da Administração especialmente designados;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que regulamenta as regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a segregação de funções, a eficiência, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos na execução contratual

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 166/2026, celebrado com a empresa FABIANA RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.427.828/0001-14, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MOBILIÁRIO EM GERAL: I - GESTOR DO CONTRATO:

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