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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 43

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

05050598.000019/2026-86/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de

Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/10/2026. Horário: 09:00

(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO SUPER PREMIUM, MATERIAIS VETERINÁRIOS DE

CONSUMO, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS,

EQUIPAMENTOS

OPERACIONAIS, TÁTICOS E DE ADESTRAMENTO PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

VETERINÁRIA, DIVIDIDOS EM 07 (SETE) LOTES, VISANDO ATENDER ÀS

NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE SAÚDE DO GRUPAMENTO DE CÃES

(CANIL) DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 928243 Íntegra do Edital

no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM,

situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das

08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá 24/09/2026.

retificação do Extrato de Ata de Registro de Preço do PREGÃO ELETRÔNICO

(SRP) Nº 90081/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO 05050598.000038/2026-

11/PMM, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará –

FAMEP, Edição 4096, Código identificador CFCBC39C – circulados em

23/09/2026. Onde se lê: R$ 1.858.047,38 (um milhão, oitocentos e cinquenta

e oito mil, quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Leia-se: 1.857.596,37 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e

noventa e seis mil e trinta e sete centavos. Permanecem inalteradas e válidas

as demais informações publicadas anteriormente. Marabá 24/09/2026.

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA - Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI - Portaria nº 011/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 548DDA54

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI, torna público a retificação do Extrato de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA

Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI. Portaria nº 011/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F7854333

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público a retificação do

Aviso de Abertura de Contratação Direta da INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026/CPL/DGLC/PMM - SEMED, PROCESSO SEI N° 050505095.000029/2026-13/PMM, Procedimento Auxiliar:

CREDENCIAMENTO - EDITAL nº 09/2026/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927862

publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, Edição

4002, Código identificador: D28666EB, circulado em 13/05/2026. Onde se lê:

Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 13 de maio

de 2026 Leia-se: Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses:

a

partir de 25 de setembro de 2026. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Nº 90081/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO 05050598.000038/2026-

11/PMM, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará –

FAMEP, Edição 4095, Código identificador 1AF72B1F – circulados em

22/09/2026. Onde se lê: R$ 1.858.047,38 (um milhão, oitocentos e cinquenta

e oito mil, quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Leia-se: 1.857.596,37 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e

noventa e seis mil e trinta e sete centavos. Permanecem inalteradas e válidas

as demais informações publicadas anteriormente. Marabá 24/09/2026.

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA - Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI - Portaria nº 011/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8D0EC476

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 129/2026 – GB-SDU

PORTARIA Nº 129/2026 – GB-SDU

Marabá 24/09/2026.

CRISTIANO GOMES LOPES -

Secretaria Municipal de Educação – SEMED - Portaria nº 009/2025GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6243DECD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ,

MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA

DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: O artigo 31 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Artigo 1º- NOMEAR a Sr.ª MONALISA MUNIZ FARIAS, brasileira, portadora do CPF nº *.009.262-, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, junto a SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO

A Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI, torna público a

URBANO DE MARABÁ – SDU, a partir de 23 de setembro de 2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

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