DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
FERNANDO SILVA PACHECO Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá Portaria 4135/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 351695BA
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 130/2026-SDU
PORTARIA Nº 130/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de 2017, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Thyago de Costa Almeida, CPF n°
XXX.138.XXX-67, Matricula 69353, ocupante do cargo de Diretor de Conflitos
Fundiários, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano, necessitará
deslocar-se para a Vila Canaã, popularmente conhecida como Vila Sororó, zona rural
de Marabá/PA, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2026, para realização
de levantamento técnico destinado à delimitação da área consolidada da localidade,
incluindo coleta de coordenadas com receptores GNSS RTK e levantamento aerofotogramétrico com drone.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000433/2026-27,
RESOLVE: Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias ao servidor Thyago de Costa Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026
Documento Assinado Eletronicamente
FERNANDO SILVA PACHECO Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU Portaria n. 4135/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B7EE665A
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 131/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de 2017, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Eduardo Amorim Costa, CPF n°
XXX.392.XXX-13, Matricula 67935, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na
Superintendência de Desenvolvimento Urbano, necessitará deslocarse para a Vila Canaã, popularmente conhecida como Vila Sororó, zona rural de Marabá/PA, no
período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2026, para realização de levantamento
técnico destinado à delimitação da área consolidada da localidade, incluindo coleta
de coordenadas com receptores GNSS RTK e levantamento aerofotogramétrico com drone.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000433/2026-27, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias ao servidor Eduardo Amorim Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026
Documento Assinado Eletronicamente
FERNANDO SILVA PACHECO Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU Portaria n. 4135/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 946CAC62
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 132/2026-SDU
PORTARIA Nº 132/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em
28 de dezembro de 2017, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Marcelo Luis Lemos de Oliveira, CPF n°
XXX.224.XXX-53, Número de Contrato 031/2026, ocupante do cargo de Agente de Regularização Fundiária, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano,
necessitará deslocar-se para a Vila Canaã, popularmente conhecida como Vila Sororó,
PORTARIA Nº 131/2026-SDU
www.diariomunicipal.com.br/famep 44