DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
zona rural de Marabá/PA, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2026, para
realização de levantamento técnico destinado à delimitação da área consolidada da
localidade, incluindo coleta de coordenadas com receptores GNSS RTK e
levantamento aerofotogramétrico com drone.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000433/2026-27,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias ao servidor Marcelo Luis Lemos de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026
Documento Assinado Eletronicamente
FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU Portaria n. 4135/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DD007EA2
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 133/2026-SDU
PORTARIA Nº 133/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de 2017, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Mateus Henrique Mendes Silva, CPF n° XXX.007.XXX-85, Número de Contrato 034/2026, ocupante do cargo de Geógrafo,
lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano, necessitará deslocar-se para
a Vila Canaã, popularmente conhecida como Vila Sororó, zona rural de Marabá/PA, no
período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2026, para realização de levantamento
técnico destinado à delimitação da área consolidada da localidade, incluindo coleta
de coordenadas com receptores GNSS RTK e levantamento aerofotogramétrico com drone.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000433/2026-27, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias ao servidor Mateus Henrique Mendes Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Documento Assinado Eletronicamente
FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU Portaria n. 4135/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7F394607
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 134/2026-SDU
PORTARIA Nº 134/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de 2017, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do servidor Marcelo Luis Lemos de Oliveira, CPF:
XXX.224.XXX-53, contrato de número 031/2026, ocupante do cargo de Agente de Regularização Fundiária, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano de
Marabá, necessitará deslocar-se as localidades Vila Três Poderes, Vila Cruzeiro do Sul,
Vila Santa Maria, Vila Sororó, Assentamento Sororó e Itacaiunas, KM21, Tibiriça, PA Fortaleza situadas na Zona Rural do Município de Marabá/PA, no período de 24 a 25 de setembro de 2026, com finalidade acompanhamento e apoio logístico para cadastro de famílias do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, especialmente
durante a realização de visitas técnicas às famílias beneficiárias e aos imóveis indicados
nas referidas localidades. As atividades compreenderão o reconhecimento das áreas,
a identificação e verificação da localização dos imóveis, o apoio às equipes durante os levantamentos em campo e o suporte às demais providências necessárias ao
adequado desenvolvimento das ações programadas.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000434/2026-71, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias à servidora Marcelo Luis Lemos de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2A959844
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026
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