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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 100

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Santos Antonio do Praialta, no período de 03 (três) dias, no período 13/08/2026 a 15/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 0B7193ED

Nova Ipixuna PA, 01 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 959BC641

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 312/2026 – SEMUDED - JOELIA OLIVEIRA DE SANTANA

PORTARIA N° 312/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 314/2026 – SEMUDED - HELENA SOUZA DE JESUS

PORTARIA N° 314/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) HELENA SOUZA DE JESUS, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEI Poliana Rosena de Jesus, no período de 02 (dois) dias, no período 20/08/2026 a 21/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 01 de setembro de 2026.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) JOELIA OLIVEIRA DE SANTANA, ocupante do cargo de Professora Auxiliar, na função de Professora Auxiliar, lotado(a) na EMEF Santo Antonio do Praialta, no período de 07 (sete) dias, no período 13/08/2026 a 19/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 01 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 8FC0DBAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 313/2026 – SEMUDED - FABIANA ALVES DA SILVA

PORTARIA N° 313/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 25611279

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 315/2026 – SEMUDED - MARIA DIENE DOS SANTOS BARBOSA

PORTARIA N° 315/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) MARIA DIENE DOS SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Orientadora Pedagógica, lotado(a) na EMEI Poliana Rosena de Jesus, no período de 02 (dois) dias, no período 24/08/2026 a 25/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 09 de setembro de 2026.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) FABIANA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEI Branca de Neve, no período de 02 (dois) dias, no período 18/08/2026 a 19/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 01 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: DCB9C9BB

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