Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 101

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 316/2026 – SEMUDED - ISAURA CORREIA DA SILVA

PORTARIA N° 316/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) ISAURA CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEF Santa Maria do Tocantins, no período de 10 (dez) dias, no período 24/08/2026 a 02/09/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 318/2026 – SEMUDED - ÉRICA SOFIA ARAUJO SILVA

PORTARIA N° 318/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art. 129, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Considerando: alteração: Lei Nº 752/2018 de 08 de Agosto de 2018.

Considerando o princípio da autotutela;

RESOLVE:

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 09 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 180A48CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 317/2026 - SEMUDED - GLEICIANE FEITOSA SÁ DE AGUIAR

PORTARIA N° 317/2026 - SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art. 129, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Considerando: alteração: Lei Nº 752/2018 de 08 de Agosto de 2018.

Considerando o princípio da autotutela;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidor(a) GLEICIANE FEITOSA SÁ DE AGUIAR, CPF n° 036.345.462-47, ocupante do cargo de Professor(a) Auxiliar, na função de Professor(a) Auxiliar lotado (a) na EMEF Almiro Felipe Dalferth, no período de 01/09/2026 a 27/02/2027.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 10 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025-GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 2D4E3844

Art. 1°. CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidor(a), ÉRICA SOFIA ARAUJO SILVA, CPF: 700.566.542-27, ocupante do cargo de Cuidador(a), na função de Cuidador(a), lotado (a) na EMEI Branca de Neve, no período de 07/09/2026 a 06/03/2027.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 10 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025-GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 5227ECC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 319/2026 – SEMUDED - ISAURA CORREIA DA SILVA

PORTARIA N° 319/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 11 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 5E93FC7A