DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 320/2026 – SEMUDED - CAMILA SANTOS DA COSTA DOS SANTOS
PORTARIA N° 320/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art. 129, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Considerando: alteração: Lei Nº 752/2018 de 08 de Agosto de 2018.
Considerando o princípio da autotutela;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidor(a), CAMILA SANTOS DA COSTA DOS SANTOS, CPF sob n°: 025.737.062-57, ocupante do cargo de Professora Auxiliar, na função de Professora Auxiliar, lotado (a) na EMEF Nossa Senhora Aparecida, no período de 27/08/2026 a 22/02/2027.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 322/2026- SEMUDED - ROMÉRIO MENDES SOUZA
PORTARIA N° 322/2026- SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, ao (a) Servidor (a) ROMÉRIO MENDES SOUZA, ocupante do cargo de Vigia Noturno, na função de Vigia Noturno, lotado(a) na EMEF Almiro Felipe Dalferth, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/2026 a 30/10/2026. Referente ao período aquisitivo de 01/08/2025 - 31/07/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 21 de setembro de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 16 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025-GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 336D40AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 321/2026 – SEMUDED - EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N° 321/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 03 (três) dias, no período 18/08/2026 a 20/08/2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 65A0A7EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 323/2026 – SEMUDED - JOSENIRA ALVES TEIXEIRA
PORTARIA N° 323/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) JOSENIRA ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 03 (três) dias, no período 24/08/2026 a 26/08/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 22 de setembro de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 21 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 497F9E6F
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: D2934EAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 324/2026 – SEMUDED - ÉRICA SOFIA ARAUJO SILVA
PORTARIA N° 324/2026 – SEMUDED
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