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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 103

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) ÉRICA SOFIA ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Cuidadora, na função de Cuidadora, lotado(a) na EMEF Branca de Neve, no período de 14 (quatorze) dias, no período 31/08/2026 a 13/09/2026.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) ROSÂNGELA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professora, na função de Coordenadora Pedagógica, lotado(a) na EMEF Maria Divina Gomes de Jesus, no período de 03 (três) dias, no período 01/09/2026 a 03/09/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 22 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 11 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: A4AB1FB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 325/2026 – SEMUDED - LUCIANA GAMA DOS SANTOS

PORTARIA N° 325/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) LUCIANA GAMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 03 (três) dias, no período 28/08/2026 a 30/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 22 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 1DCA8C0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 326/2026 – SEMUDED - ROSÂNGELA DE LIMA SILVA

PORTARIA N° 326/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: F23050DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 327/2026 – SEMUDED - MARIA DA GLÓRIA DA LUZ DA CRUZ

PORTARIA N° 327/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) MARIA DA GLÓRIA DA LUZ DA CRUZ, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEF Ester Fernandes Silva, no período de 02 (dois) dias, no período 31/08/2026 a 01/09/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 23 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 6DF10251

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 328/2026 – SEMUDED - ROSILENE DE NAZARÉ GOMES

PORTARIA N° 328/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) ROSILENE DE NAZARÉ GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEI Branca de Neve, no período de 03 (três) dias, no período 31/08/2026 a 02/09/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

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