Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 104

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Nova Ipixuna PA, 23 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: DDB99348

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 67C2660F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 331/2026 – SEMUDED - ADRIANA BARROSO TAPAJÓS

PORTARIA N° 331/2026 – SEMUDED

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 329/2026 – SEMUDED - MARIA IVONE RODRIGUES DE SOUZA

PORTARIA N° 329/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) MARIA IVONE RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEI Branca de Neve, no período de 02 (dois) dias, no período 03/09/2026 a 04/09/2026.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) ADRIANA BARROSO TAPAJÓS, ocupante do cargo de Professora, na função de Coordenadora Pedagógica, lotado(a) na EMEF Antônio Coelho, no período de 04 (quatro) dias, no período 01/09/2026 a 04/09/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 23 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 23 de setembro de 2026.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 308EADEF

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 36E5AC22

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 330/2026 – SEMUDED - RAQUEL SILVA DOS SANTOS

PORTARIA N° 330/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) RAQUEL SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxilia de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Almiro Felipe Dalferth, no período de 03 (três) dias, no período 02/09/2026 a 04/09/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 23 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 332/2026 – SEMUDED - JOELIA OLIVEIRA DE SANTANA

PORTARIA N° 332/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) JOELIA OLIVEIRA DE SANTANA, ocupante do cargo de Professora Auxilia, na função de Professora Auxilia, lotado(a) na EMEF Santo Antonio do Praialta, no período de 14 (quatorze) dias, no período 23/08/2026 a 10/09/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 23 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 0719459A

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 333/2026 – SEMUDED - RUTILEIA CHADER

PORTARIA N° 333/2026 – SEMUDED