DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) RUTILEIA CHADER, ocupante do cargo de Auxilia de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Roquete Pinto, no período de 14 (quatorze) dias, no período 02/09/2026 a 15/09/2026.

necessidades do Laboratório do Hospital Municipal de Novo Progresso - PA , nas mesmas condições originariamente pactuadas. Vigência do Termo Aditivo: 24/02/2026 à 23/02/2030.

GELSON LUIZ DILL Prefeito Municipal

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 4341FB87

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 23 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: C66B419C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 37/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. EMPRESA VENCEDORA: M. A. DA SILVA DE OLIVEIRA inscrito no CNPJ sob o nº 12.918.651/0001-44 , ATA SRP Nº 2409001/2026, com valor R$ 616.991,50 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), de VIGÊNCIA DE 24/09/2026 ATÉ 24/09/2027. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21 EM 24/09/2026.

CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-010PMNR

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-010PMNR a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO EMERGENCIAL DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS, A CONSTRUÇÃO DE PONTE E A EXECUÇÃO DE ATERRO NAS CABECEIRAS DE PONTES DE MADEIRA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA AFETADA POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS, À MANUTENÇÃO DA MOBILIDADE RURAL E À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR

FAVORECIDO: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.452.765/0001-16 . VALOR: R$ 508.063,74 (quinhentos e oito mil, sessenta e três reais e setenta e quatro centavos).

GELSON LUIZ DILL –

Prefeito

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 87A24CE1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEX 003/2025

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso – PA, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Extrato de Termo Aditivo – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2402002/2025/PMNP, circulado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP, em 25 de fevereiro de 2026, Edição 3950:

Onde se lê: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência inicialmente contratado pelo período 12 (doze) meses, referente contratação de empresa para fornecimento de insumos de automação para analisador hematológico de marca única, para atender as necessidades do Laboratório do Hospital Municipal de Novo Progresso - PA, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Vigência do Termo Aditivo: 24/02/2026 à 23/02/2027.

Leia-se: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência inicialmente contratado pelo período 48 (quarenta e oito) meses, referente contratação de empresa para fornecimento de insumos de automação para analisador hematológico de marca única, para atender as

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Prefeito Valdir Lemes Machado, na qualidade de ordenador de despesas da Prefeitura Municipal.

Novo Repartimento – PA, 11 de agosto de 2026.

AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação Portaria n.º 1138/2025

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 621DAB39

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026/AD/PMO – ADESÃO Nº A.2026-006 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2026/SEMED

Objeto: Adesão A.2026-006, à Ata de Registro de Preços nº 005.2026/SEMED, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00012, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos-PA, visando à aquisição de tablets, destinados a atender às

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