DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência.

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 506FEE61

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 741/2026 – GAP/PMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E QUALIDADE - NSQ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º NOMEAR a Sra. NATHALY SILVA FREITAS , para exercer o cargo em comissão de Divisão Especializada em Segurança e Qualidade - NSQ, do Hospital Municipal e Pronto Socorro Municipal de Santarém, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 24 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 24 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Av. Dr. Anysio Chaves nº 853 – Jardim Santarém - CEP 68030-360 – Santarém/PA E-mail: [email protected] Fone (93) 2101-5114/5127

Publicado por: Isabel Cristina Bastos da Silva Código Identificador: C6F742A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG AVISO DE LICITAÇÃO - SEMAP

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 008/2026-SEMAP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO Nº 965856/2024 – PROPOSTA Nº 022607/2024, disponibilidade do edital: 25/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 25/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 8A0ACF4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO - SEMC

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Av. Dr. Anysio Chaves nº 853 – Jardim Santarém - CEP 68030-360 – Santarém/PA E-mail: [email protected] Fone (93) 2101-5114/5127

Publicado por: Isabel Cristina Bastos da Silva Código Identificador: DA9A4E84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 742/2026 – GAP/PMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DO GABINETE DO PREFEITO.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 020/2026SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura – SEMC e Global Gráfica da Amazônia Ltda. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação de erro material referente à numeração do Contrato Administrativo nº 020/2026-SEMC, passando a constar como Contrato Administrativo nº 025/2026-SEMC, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2026.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: DCACADF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMURB

DECRETA:

Art. 1º EXONERAR o Sr. ADSON JOSÉ GODINHO DE BRITO , nomeado através do Decreto nº 1.145/2025 – GAP/PMS, de 13 de fevereiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor Especial III do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026-SEMURB. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026-SEMURB. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação urbana de diversas vias na área urbana e na área de Alter do Chão do município de Santarém/Pará, a fim de atender as necessidades do núcleo de limpeza

www.diariomunicipal.com.br/famep 120