DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

urbana da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos – SEMURB. VALIDADE SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP. Empresa: UNI SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.832.662/0001-47. Valor R$ 9.149.175,45 (Nove milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Decreto nº 366/2026 – GAP-PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 6BE8100A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEMAP

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 – SEMMA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2022 – SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA. CONTRATADA: MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 63.859.961/0001-76. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste de valor ao Contrato nº 027/2022 – SEMMA , para prestação de serviços de locação de veículo tipo passeio leve para atender às necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 01/05/2027. VALOR REAJUSTADO: Mensal de R$ 3.449,94, perfazendo o valor global aditado de R$ 20.699,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

Santarém - Pará, 24 de setembro de 2026

VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA

Secretária

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 – SEMMA

Contrato Nº 023/2026-SEMJEL. Contratado: M H SOARES CARNEIRO COMÉRCIO-EIRELI - CNPJ:14.379.161/0002-23. Assinatura: 24/09/2026. Vigência:30/09/2026 a 30/09/2027. Valor R$38.640,00. Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

MARIA JOSILENE LIRA PINTO

Secretária Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - Em Exercício Portaria Nº 333/2026-GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: E59F5451

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMAP

PORTARIA Nº 056/2026/SEMAP. SANTARÉM/PA, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino), do Município de Santarém, Estado do Pará, Sr. JORGEAN GOUDINHO XAVIER, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 331/2026 – GAP/PMS, de 08 de setembro de 2026, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei nº 14.133/21.

CONSIDERANDO: O Decreto n° 320/2024 – GAP/PMS que regulamenta o disposto no §3º do Art. 8 da Lei n° 14.133/2021, no que se refere às regras para atuação dos Gestores e Fiscais de Contrato no Município de Santarém.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO , para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. CONTRATO N°: 042/2026 SEMAP

Vigência: 12 meses (contados a partir da data de assinatura do contrato)

Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2026 - SEMAP. Contratada: D W LIMA AGUIAR LTDA - 17.062.984/0001-38. CONTRATO N°: 043/2026 SEMAP

Vigência: 12 meses (contados a partir da data de assinatura do contrato)

Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2026 - SEMAP. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - 34.683.771/000142.

GESTOR DE CONTRATO:

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 028/2022 – SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA. CONTRATADA: J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor ao Contrato nº 028/2022 – SEMMA , para prestação de serviços de locação de veículos leves e utilitários para atender às necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 01/05/2027. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 106.800,00 (12,5% do valor contratual). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, e art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

CAROLINE PIMENTEL MAIA – Matrícula nº 96899 (Efetivo).

FISCAL TITULAR: MATEUS AZEVEDO AGUIAR – Matrícula nº 84556 (Comissionado).

FISCAL SUBSTITUTO: ELISEU DOS SANTOS AMARAL – Matrícula n° 102768 (Comissionado).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução.

Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Santarém - Pará, 24 de setembro de 2026

VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 02BD08E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEMJEL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026-SEMJEL

Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 001/2026-SEMMA PE SRP nº 013/2025/SEMMA - Processo 1Doc Nº 2.909/2026. Município/órgão:Santarém/SEMJEL. Modalidade: Adesão ARP.

Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca aos vinte e dois dias de setembro de dois mil e vinte e seis.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino) Portaria Nº 331/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 1115F5BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 234/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 234/2026 – SEMSA

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