DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 95D8DA5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1207/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ,45 dias de FÉRIAS a servidora TÁSSIA BEATRIZ LOPES FIGUEREDO, portadora da Cédula de Identidade nº 4.954.102 –SSP-PA , CPF nº 020.836.542-77 ,CARGO/FUNÇÃO de SERVENTE ESCOLAR , PORTARIA Nº 029/2024, esta com desvio de função PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada neste Órgão Municipal do Quadro de Funcionários deste Município .A Servidora fará jus a Férias referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho de 2026..
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B9DD16C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1209/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora TATIANA DE SOUZA ALVES, portadora da Cédula de Identidade nº 2.708.534 – SSP-PA , CPF nº575.687.072-53 e Portaria nº-0064/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS. Referente ao exercício de 2025/ 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 4AFAB3A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1210/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 03/04/2024 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 11C4AEB4
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1208/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ABONOS FÉRIAS a servidora TÁSSIA BEATRIZ LOPES FIGUEREDO, portadora da Cédula de Identidade nº 4.954.102 –SSP-PA , CPF nº 020.836.542-77 ,CARGO de SERVENTE ESCOLAR , PORTARIA Nº 029/2024, esta com desvio de FUNÇÃO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada neste Órgão Municipal do Quadro de Funcionários deste Município .A Servidora fará jus a Férias referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de julho de 2026..
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 03/04/2024 Santarém Novo
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora TAYZA STEFANIE MARCAL DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 6.755.806–PC-PA , CPF nº 017.401.392-24 e Portaria nº068/2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL (ANOS INICIAIS), do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS. Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: E562164E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1211/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal
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