DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor THARLES NATANIEL PINHEIRO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 5.798.103 –PC-PA , CPF nº945.114.462-53 e Portaria nº056/2022 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR - ARTES do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a FÉRIAS. Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS, Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 - 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 5F5B4BC9
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 82B38D73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1212/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1215/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidor VALDENOR DE SOUZA SANTA BRIGIDA , RG. nº 2.852.766 – PC/PA e CPF. nº 639.605.402-72 e Portaria nº. 0066/2005, o qual é EFETIVO no cargo de PROFESSOR I , do Quadro de Funcionários deste Município, está com DESVIO DE FUNÇÃO na Escola Municipal de Ensino Fundamental EMILIO GARRASTZU como COORDENADOR ESCOLAR . O Servidor fará jus a férias r eferente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 410ACCAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1214/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora VANUSA CONCEIÇÃO DE SOUSA CONCEIÇÃO, portadora da Cédula de Identidade nº 2.056.990 –SSP-PA , CPF nº356.319.962-00 e Portaria nº0068/2007 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de
Art. 1º CONCEDER , 45 DIAS DE FÉRIAS a servidora VERA LUCI DIAS FORTADO ALVES, portadora da Cédula de Identidade nº 2.702.985 –PC-PA , CPF nº574.113.192-53 , PORTARIA Nº0010/1991 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSORA, do Quadro de Funcionários deste Município. A Servidora fará jus a Férias de 01 à 30/07/2025. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 684C5720
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1216/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 em 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora WALDIRA BERNARDO MONTEIRO , Portadora da Cédula de identidade nº 4.986.062 – PC/PA e CPF. Nº 218.212.592-20 e Portaria nº 0103/2005, Cargo/Função: PROFESSOR I,(EFETIVA) Desvio de Função DIRETORA DE ENSINO Lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias de r eferente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
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