DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 545FA213
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1217/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 023/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora ROZIANE MAIA DA SILVA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.741.331 SSP/PA e CPF. nº 721.113.482-87, Portaria nº 0072/2005, Admissão em 21/10/2005 no Cargo de PROFESSOR I, Lotada neste Órgão Municipal. LICENÇA SEM VENCIMENTO de 02 (dois) anos ininterruptos, de 03/08/2026 à 03/08/2028 , com data inicial em 03/08/2026.
A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo,03 de agosto de 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo/PA
CIENTE:---------------------------EM:-------/-----/---------
ROZIANE MAIA DA SILVA
CNPJ/MF. Nº 06.076.812/0001-05 – End.: Rua Josias Nogueira, nº 120, Bairro: Centro- CEP: 68720-000 – Santarém Novo – Pará/ Fone: (91) 3484 1238 E-mail: [email protected]/[email protected]
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: D13039C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1218/2026
Dispõe sobre a Designação da Sr.ª .FRANCILENE ANSELMO DO VALE na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, da E.M.E.I. TENENTE JUSTINO MONTALVÃO da Secretaria Municipal de Educação – SEMED - no Município de Santarém Novo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DECRETO nº 023/2025 – 02/01/2025. RESOLVE :
Art. 1º - Designar a Sr.ª FRANCILENE ANCELMO DO VALE, CPF: nº 035.923.192-64 – SSP/PA RG: nº 7.498.644, no cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I. TENENTE JUSTINO MONTALVÃO -, no Município de Santarém Novo/PA, a partir do dia 01 de agosto de 2026 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santarém Novo, 01 de agosto de 2026.
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito Municipal de Santarém Novo
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: A3A1BC82
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1219/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de MADALENA FABIOLA NOGUEIRA MONTALVÃO do cargo de COORD. DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS da Secretaia Municipal de Educação – SEMED no munícipio de Santarém Novo/PA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuiuções legais conferidas pelo DECRETO Nº 023/2025 de 02/01/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a srº. MADALENA FABIOLA NOGUEIRA MONTALVÃO , inscrito no CPF , sob o nº 024.301.922-09 e RG nº 7.011.524 PC/PA , do cargo Comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no munícipio de Santarém Novo/PA, a partir do dia 30 de junho de 2026, nomeada através da Portaria nº 014/2025,de 10 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais apartir 30/06/2026.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se
Secretaria Municipal de Educação, Santarém Novo/PA, 13 de agosto de 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025- 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Certificou a publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará.Edição Nº_de//___.Consultarwww.diáriomunicipal.co m.br/Famep
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 9AC01F0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1222/2026
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Madalena Fabiola Nogueira Montalvão da função de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação -SEMED- no Município de Santarém Novo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DECRETO nº 023/2025 – 02/01/2025. RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Sr.ª MADALENA FABIOLA NOGUEIRA MONTALVÃO, CPF: nº 024.301.922-09 – SSP/PA RG: nº 7.011.524, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA
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