DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no Município de Santarém Novo/PA, a partir do dia 01 de julho de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais Apartir 01 de julho de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santarém Novo, 13 de agosto de 2026.
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito Municipal de Santarém Novo
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 0D6EB3E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1223/2026
PORTARIA Nº 1223/2026 - SEMED – PMSN / PA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA. RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, 60 (SESSENTA) dias, de “Licença Prêmio” , a partir de 03/08/2026 a 01/10/2026, a servidora Pública Municipal srª LUCIANE SAMARA PINHEIRO DA SILVA CARDOSO , RG. nº 6.595.986 –SSP-PA e CPF. nº 016.192.882-06 e Portaria nº068/2022, a qual exerce sua função de PROFESSOR II (EFETIVA) , lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao período aquisitivo 2022 a 2025 (1º TRIÊNIO), conforme o artigo 98 e 99 da Lei nº 077/2006, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 03 de agosto 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém-Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 2C4B86BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1224/2026
PORTARIA Nº 1224/2026 CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora ALEIDIANE SANTANA PIMENTEL , ocupante no cargo de PROFESSORA II – lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, informando o início de sua gestação e a necessidade de concessão da licença maternidade ,
RESOLVER: Arte. 1º Conceder à servidora ALEIDIANE SANTANA PIMENTEL , matrícula nº 123403-0, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a licença maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme previsto na legislação vigente. Arte. 2º A licença maternidade terá início a partir do dia 08 DE AGOSTO DE 2026 , conforme atestado a certidão apresentado. Arte. 3º Durante o período da licença maternidade, a servidora fará jus à sua remuneração integral, nos termos da legislação aplicável. Arte. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Santarém Novo, 08 de agosto 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 6EC378E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1225/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ABONOS DE FÉRIAS a servidora IVA DO SOCORRO DE JESUS LOUREIRO , Portadora da Cédula de identidade nº 5.534.463 – SSP/PA e CPF. nº 167.207.682-04, Portaria nº 0074/2007 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2024/2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de agosto de 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2026 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 3C28E9F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1226/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ABONO DE FÉRIAS a servidora ADRIANA FARIAS DIAS , Portadora da Cédula de identidade nº 3.818.242 – SSP/PA e CPF. nº 732.247.402-30, Portaria nº 0144/2005 , Cargo/Função AUX. DE SERVIÇOS GERAIS , lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
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