DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
Santarém Novo, 31 de agosto 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: CE58BE84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1228/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ABONO DE FÉRIAS a servidora ANGELA MARIA CORRÊA SOARES , Portadora da Cédula de identidade nº 3.863.570 – SSP/PA e CPF. nº 801.721.052-34, Portaria nº 0119/2005 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER,ABONO DE FÉRIAS a servidora EDNEUZA DA SILVA CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.405.442 – SSP/PA e CPF. nº 826.259.292-04, Portaria nº 0140/2005 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de agosto 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 3E874965
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1231/2026
Santarém Novo, 31 de agosto 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 01/02/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 35855128
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1229/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
CONCEDER , ABONO DE FÉRIAS a servidora JUÇARA SILVA COSTA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.517.300 – SSP/PA e CPF. Nº 659.201.712-00 e Portaria nº 0183/2005, Cargo/Função: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de agosto 2026.
RESOLVE:
CONCEDER , ABONO DE FÉRIAS a servidora LIDIANE DE SOUZA MONTEIRO , Portadora da Cédula de identidade nº 3.817.600 – SSP/PA e CPF. Nº 786.101.502-59 e Portaria nº 0125/2005, Cargo/Função: MERENDEIRA, Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
ODIENLSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 2213AC41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1232/2026
Santarém Novo, 31 de agosto 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 2F078A32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1230/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ABONO DE FÉRIAS a servidora ANDRELINA DA SILVA RIBEIRO , Portadora da Cédula de identidade nº 2.781.264 – SSP/PA e CPF. nº 588.874.742-49, Portaria nº 0146/2005 , Cargo/Função AUX. DE SERVIÇOS GERAIS , Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026 .
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