DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Santarém Novo, 31 de agosto 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: D1574C0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1233/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ABONO DE FÉRIAS ao servidor FÁBIO DAVID MIRANDA LISBOA, portador da Cédula de Identidade nº 4807880 –SSP-PA , CPF nº696.418.112-15 e Portaria nº0195/2005 , Cargo/Função MOTORISTA , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. Referente ao exercício de 2024/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de agosto 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 - 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: C124EEED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1235/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA. RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, a primeira parcela de 30 (TRINTA) dias, de “Licença Prêmio” , a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026, a servidora Pública Municipal srª RAFAELA SOUZA DO VALE , RG. nº 5.117.861 – SSP/PA e CPF. nº 914.947.102-34 e Portaria nº. 050/2022, a qual exerce sua função de PROFESSORA (EFETIVO) , lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao período aquisitivo 2022 a 2025 (1º TRIÊNIO), conforme o artigo 98 e 99 da Lei nº 077/2006, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 4C649953
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1236/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 60(SESSENTA ) dias, de LICENÇA PRÊMIO , a partir 01/09/2026 a 30/10/2026 ao servidor público municipal S.r. FERNANDO DA SILVA GUEDES , portador da Cédula de Identidade nº 4.408.534 - CP-PA , CPF nº 798.015.362-68 e Portaria nº- 0207/2005 , lotado neste Órgão Municipal Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Lotado na Secretária Municipal de Educação . Referente ao período aquisitivo 2017/2020 (5º TRIÊNIO) conforme a Lei nº077/2006.Regime único dos servidores Públicos Municipais
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de setembro 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 29E36FE2
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-014/PMSCO – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02406001/26
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-014, objetivando o Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de material bruto (Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca, Aterro Arenoso e Pedra), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas–PA. abertura: 09/10/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. 24/09/2026
BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira
Santarém Novo, 31 de agosto 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 128