DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: 33A362A4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2026040802 . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01407002/26-PMSCO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020.2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: J F REIS VALE EIRELI, CNPJ 30.179.891/0001-56. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, DESTINADA A ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, R$ 17.400,00, Vigência: até 04/08/2027.

São Caetano de Odivelas/PA, 04 de agosto de 2026

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita Municipal

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: 40EA3FF5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Resultado de licitação

Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico PE028/2026-SRP , que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS, CARTUCHOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, CMDCA E CMDPI. E foram declaradas como vencedoras as empresas: AMAZONIA INFORMÁTICA EIRELI , Inscrita no CNPJ sob o número 28.312.458/0001-03 , e o valor total dos itens foi de R$ 113.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais) , B2H EMPREENDIMENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 60.674.353/0001-07 , e o valor total dos itens foi de R$ 133.918,00 Cento e trinta e três mil, novecentos e dezoito reais), CENTRO NORTE BRASIL LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 05.135.260/0001-98 , e o valor total dos itens foi de R$ 323.380,00 (Trezentos e vinte três mil, trezentos e oitenta reais) , ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 07.164.433/0001-21 , e o valor total dos itens foi de R$ 13.627,00 ( Treze mil, seiscentos e vinte e sete reais) , JOÃO VICTOR SOUSA LOPES , Inscrita no CNPJ sob o número 19.488.746/0001-14 , e o valor total dos itens foi de R$ 144.883,32 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) , METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI , Inscrita no CNPJ sob o número 28.584.157/0003-92 , e o valor total dos itens foi de R$ 90.442,55 ( Noventa mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 23.496.174/0001-92 , e o valor total dos itens foi de R$ 27.808,20 (Vinte e sete mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos) , PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI , Inscrita no CNPJ sob o número 08.255.726/0001-87 , e o valor total dos itens foi de R$ 77.195,46 ( Setenta e sete mil, cento e noventa e

cinco reais e quarenta e seis centavos) Valor total do processo foi de: R$ 924.195,46( Novecentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).

JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 21806C5E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA EDITAL N° 141/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 141/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.879/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que GUSTAVO NERES FERREIRA NETO , com endereço na Avenida Pará, nº 1342, Bairro São Francisco – CEP 68380-000 – município São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Rua Porfirio Félix Ribeiro, s/nº - Bairro Mundial – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 019A, QUADRA 255, SETOR 003 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 157,81m² (cento e cinquenta e sete metros e oitenta e um centímetros quadrados), com perímetro de 50,79m, Limitando-se: ao NORTE com o Lote 0019 e Lote 0017, ao LESTE com o Lote 0019 e Rua Porfirio Félix Ribeiro, ao SUL com a Rua Porfirio Félix Ribeiro e Lote 0020, e ao OESTE com o Lote 0020 e Lote 0017, na instrução do Processo Administrativo n° 3.879/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 23 de Setembro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 6E64FEA0

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 031/2026-GPMSAGA

DECRETO Nº 031/2026-GPMSAGA.

―DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO FERIADO MUNICIPAL DIA 1º DE OUTUBRO (DIA DO IDOSO) - LEI MUNICIPAL 403/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

www.diariomunicipal.com.br/famep 129