DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

MARINHO - CEP: 68548000 - UF: PA - Município: Sapucaia - Telefone: (94) 99283-6698

VALOR GLOBAL: R$ 169.627,00 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais.) Adjudicação: 24/09/2026 Homologação: 24/09/2026

Sapucaia – PA 24 de setembro de 2026

KATIANE FERNANDES DE LIMA

Decreto. Nº. 003/2025 Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: BA5AADFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO

Nº050/2026PMS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026/FUNDEB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2026/FNDEB

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de material de expediente e papelaria para atender as necessidades do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que segue.

FORNECEDORES REGISTRADOS:

J G DISTRIBUIDORA LTDA Tipo: EPP/SS LC123: Sim - Documento 56.926.547/0001-77- Endereço: Rua MONTEIRO LOBATO Nº 30 Bairro: Marajoara II CEP: 68557517 - UF: PA - Município: Xinguara - Telefone: (94) 99157-2477

EMAIL: [email protected] Com total de 53 itens

Valor total: R$:59.588,50 (cinquenta nove mil quinhentos oitenta oito reais e cinquenta centavos).

OPCAO DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim – CNPJ: 17.623.087/0001-56 - Endereço: RUA JOSE MARCIANO SABINO - CEP: 68551060 - UF: PA - Município: Redenção - Telefone: (94) 9944-0098 e-mail: distribuidora.opç[email protected], Com total de 97 itens

Valor total: R$:207.960,69 (duzentos sete mil novecentos sessenta reais e sessenta nove centavos).

ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE

O órgão gerenciador será: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB.

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso Sapucaia – PA, 24 de setembro 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS E EXTRATO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2026 , realizado no dia 02/09/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA, CNPJ n° 14.370.538/0001-00 , vencedora do lote: 1, com valor total de R$ 189.000,00 . Senador José Porfírio-PA, 16 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 023/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como favorecida a empresa: AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA, CNPJ n° 14.370.538/0001-00 , vencedora do lote: 1, com valor total de R$ 189.000,00 , cujo objeto é a Aquisição e Instalação de Equipamentos com finalidade Esportiva e Uso Comunitário (Academia ao Ar Livre), no município de Senador José Porfírio, conforme Plano de Ação nº. 09032026-096092. Senador José Porfírio/PA, 17 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260294; ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA; OBJETO: Aquisição e Instalação de Equipamentos com finalidade Esportiva e Uso Comunitário (Academia ao Ar Livre), no município de Senador José Porfírio, conforme Plano de Ação nº. 09032026-096092; VALOR TOTAL: R$ 189.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.278120480.2.091, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.10; VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA : 21 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal.

Publicado por: Beatriz de Sousa Torres Código Identificador: 41A08840

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 046/2026

Fundo Municipal de Educação CNPJ: 06.073.405/0001-36

RONES FERNANDES DE MINAS Decreto. Nº. 004/2025 - GP Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: C50725D2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Contrato nº: 20260294

Ref. Processo : PREGÃO Nº 023-2026

Objeto Contratual : Aquisição e Instalação de Equipamentos com finalidade Esportiva e Uso Comunitário (Academia ao Ar Livre), no município de Senador José Porfírio, conforme Plano de Ação nº. 09032026-096092

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