DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
Fiscal Titular:
Nome: RAIMUNDO STUDITO NEVES DE OLIVEIRA PIMENTEL NETO
Matrícula: 654.678-1 Cargo/Função: Assessor Especial I Art. 2º
A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na CONCORRÊNCIA supracitada.
Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º
Publique-se, registre-se e cumpra-se. TOMÉ-AÇU - PA, 23 de Setembro de 2026.
LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA
Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 82962081
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Licitação: 9.2026-00027-SRP-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Contrato: 2026092301-FME
Contratado: T COSTA LTDA (C.N.P.J. nº 55.655.624/0001-39). Assinatura: 23/09/2026
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027
Valor: R$ 495.346,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Mobiliário Escolar, para atende as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Tracuateua.
Responsável: Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipalde Educação.
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 47AA437E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Licitação: 9.2026-00027-SRP-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Contrato: 2026092302-FUNDEB
Contratado: T COSTA LTDA (C.N.P.J. nº 55.655.624/0001-39). Assinatura: 23/09/2026
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027
Valor: R$ 874.174,00 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Mobiliário Escolar, para atende as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Tracuateua.
Responsável: Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipalde Educação.
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 64135242
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Licitação: 9.2026-00027-SRP-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Contrato: 2026092303-FME
Contratado: M R COMERCIO E SERVICOS LTDA (C.N.P.J. nº 21.958.733/0001-03).
Assinatura: 23/09/2026
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027
Valor: R$ 336.400,00 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos reais).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Mobiliário Escolar, para atende as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Tracuateua.
Responsável: Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipalde Educação
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: CD2A4B0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Licitação: 9.2026-00027-SRP-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Contrato: 2026092304-FUNDEB
Contratado: M R COMERCIO E SERVICOS LTDA (C.N.P.J. nº 21.958.733/0001-03). Assinatura: 23/09/2026
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027
Valor: R$ 649.600,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos reais).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Mobiliário Escolar, para atende as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Tracuateua.
Responsável: Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipalde Educação.
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 022835A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO
Licitação: 6.2025-300601-SEMUST Município/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade: Credenciamento Eletrônico
Contrato: 2025090301-SEMUST
Contratado: NEW VISION SAÚDE LTDA (CNPJ nº 38.197.504/0001-16) Assinatura: 03/09/2026 Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026
Valor: R$ 2.255.716,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais).
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2025090301-SEMUST, decorrente do Credenciamento nº 6.2025300601-SEMUST, cujo objeto consiste na prestação de serviços médicos e de profissionais técnicos em saúde, destinados ao atendimento das Estratégias de Saúde da Família – ESF, equipes de Atenção Primária e demais serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA.
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 9C5CD6F3
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - FMS
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 2113122/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA CNPJ: 10.221.760/0001-82 Cargo: ENFERMEIRO Contratado: CRISTIANE RAFAELLY OLIVEIRA OMENA Lotação: 003013 - POSTOS DE SAUDE Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 328/2017 e Lei
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