Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 134

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Municipal nº 366/2020 e Lei nº487/2026 Vigência: De 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Salário Base Mês: R$ 3451.19 (três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos) Vínculo Empregatício: TEMP C/ VINC NO PLANO DE CARGO

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 6F3709BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ORIGEM ADESÃO/CARONA A- 005/2026-FMS

##TEX EXTRATO ADESÃO Nº A-005/2026-FMS

A Prefeitura Municipal de TRAIRÃO, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório modalidade ADESÃO Nº A-005/2026-FMS , Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA. CONTRATADO: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 17.062.826/0001-88 com sede Rua TAPARAIZ COUTO - Bairro BOM REMEDIO - localizado no município de Itaituba/PA, com o valor total de R$ 35.964,72 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Acima classificado, para realizar o objeto desta Licitação. TRAIRÃO - PA, 24/08/2026. ##ASS ÁQUILA GONÇALVES FEITOSA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1812080052 /2026-FMS ORIGEM ADESÃO Nº A-005/2026-FMS

##TEX Contrato nº 1812080052/2026-FMS, Origem ADESÃO Nº

A-005/2026-FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ-MF, Nº 14.910.511/0001-55. Contratada: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF 17.062.826/0001-88. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA. Valor total: R$ 35.964,72 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2026 – PROGRAMA DE TRABALHO. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em Saúde-APS, Classificação 4.4.90.52.00.00.00.00, Fonte 15001002000000. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato até 24/11/2026 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. ##DAT Data da Assinatura: 24/08/2026. ##ASS ÁQUILA GONÇALVES FEITOSA.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 9B7BE67D

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - FUNDEB

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 2113115/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA CNPJ: 10.221.760/0001-82 Cargo: PROFESSOR PEDAGOGICO Contratado: BEATRIZ SILVA LOPES Lotação: 007005 - FUNDAMENTAL FUNDEB 70% Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 328/2017, de 30/01/2017 e Lei Municipal nº 190/2012, de 10/01/2012. Vigência: De 12 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Salário Base Mês: R$ 5130.62 (cinco mil e cento e trinta reais e sessenta e dois centavos) Vínculo Empregatício: TEMP C/ VINC NO PLANO DE CARGO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 2113119/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA CNPJ: 10.221.760/0001-82 Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

EDUC Contratado: FRANCILENE MIRANDA MENDES BAHIA Lotação: 007005 - FUNDAMENTAL FUNDEB 70% Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 328/2017, de 30/01/2017 e Lei Municipal nº 190/2012, de 10/01/2012. Vigência: De 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Salário Base Mês: R$ 1621.00 (mil e seiscentos e vinte e um reais) Vínculo Empregatício: TEMP C/ VINC NO PLANO DE CARGO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 2113123/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA CNPJ: 10.221.760/0001-82 Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS EDUC Contratado: FRANCINETE OLIVEIRA DA SILVA Lotação: 007028 - CRECHE FUNDEB 70% Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 328/2017, de 30/01/2017 e Lei Municipal nº 190/2012, de 10/01/2012. Vigência: De 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Salário Base Mês: R$ 1621.00 (mil e seiscentos e vinte e um reais) Vínculo Empregatício: TEMP C/ VINC NO PLANO DE CARGO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 2113117/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA CNPJ: 10.221.760/0001-82 Cargo: AGENTE DE APOIO EDUC - AUX EDUC ESPECIAL Contratado: JHENIFFER SOUSA DA SILVA Lotação: 007005 - FUNDAMENTAL FUNDEB 70% Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 328/2017, de 30/01/2017 e Lei Municipal nº 190/2012, de 10/01/2012. Vigência: De 02 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Salário Base Mês: R$ 1621.00 (mil e seiscentos e vinte e um reais) Vínculo Empregatício: TEMP C/ VINC NO PLANO DE CARGO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 2113116/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA CNPJ: 10.221.760/0001-82 Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS EDUC Contratado: LEONARDO MIRELLI DE SOUSA Lotação: 007005 - FUNDAMENTAL FUNDEB 70% Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 328/2017, de 30/01/2017 e Lei Municipal nº 190/2012, de 10/01/2012. Vigência: De 03 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Salário Base Mês: R$ 1621.00 (mil e seiscentos e vinte e um reais) Vínculo Empregatício: TEMP C/ VINC NO PLANO DE CARGO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 2113124/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA CNPJ: 10.221.760/0001-82 Cargo: AGENTE DE APOIO EDUC.AUX. DE CRECHE Contratado: MARIA RAYSSA CAVALCANTE NASCIMENTO Lotação: 007028 - CRECHE FUNDEB 70% Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 328/2017, de 30/01/2017 e Lei Municipal nº 190/2012, de 10/01/2012. Vigência: De 16 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Salário Base Mês: R$ 1621.00 (mil e seiscentos e vinte e um reais) Vínculo Empregatício: TEMP C/ VINC NO PLANO DE CARGO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 2113120/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA CNPJ: 10.221.760/0001-82 Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS EDUC Contratado: RAIANE CRUZ DA SILVA Lotação: 007005 - FUNDAMENTAL FUNDEB 70% Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 328/2017, de 30/01/2017 e Lei Municipal nº 190/2012, de 10/01/2012. Vigência: De 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Salário Base Mês: R$ 1621.00 (mil e seiscentos e vinte e um reais) Vínculo Empregatício: TEMP C/ VINC NO PLANO DE CARGO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 2113121/2026 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA CNPJ: 10.221.760/0001-82 Cargo: PROFESSOR PEDAGOGICO Contratado: ROZE MACIEL DOS SANTOS Lotação: 007005 - FUNDAMENTAL FUNDEB 70% Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 328/2017, de 30/01/2017 e Lei Municipal nº 190/2012, de 10/01/2012. Vigência: De 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Salário Base Mês: R$ 3847.96 (três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) Vínculo Empregatício: TEMP C/ VINC NO PLANO DE CARGO.