DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

O Agente de Contratação do Município de Bannach, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Bannach-PA, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Daivycle Samara da Silva Milhomem, Secretária Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação de empresa para aquisição de kits de cestas básicas (gêneros alimentícios), destinados ao atendimento das famílias cadastradas e acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município, garantindo a continuidade das ações de proteção social e o atendimento das demandas emergenciais identificadas pela equipe técnica da Secretaria.

Contratado................: SUPERMERCADO POTENCIA LTDA, CNPJ: 08.530.672/0001-10, com o valor total de R$ 64.944,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

Fundamento Legal...: Licitação com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. Daivycle Samara da Silva Milhomem, Secretária Municipal de Assistência Social.

Bannach-PA em 21 de setembro de 2026.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Agente de Contratação Decreto Municipal Nº 024/2026 de 26 de Março de 2026

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 2E942557

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO o Processo Administrativo Nº037.2026.01, Dispensa de Licitação n° 009/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, para a Contratação de empresa para aquisição de kits de cestas básicas (gêneros alimentícios), destinados ao atendimento das famílias cadastradas e acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município, garantindo a continuidade das ações de proteção social e o atendimento das demandas emergenciais identificadas pela equipe técnica da Secretaria, com o respectivo valor: SUPERMERCADO POTENCIA LTDA, CNPJ: 08.530.672/0001-10, com o valor total de R$ 64.944,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

RATIFICO , conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Nyerlen de Araújo e Silva , Agente de Contratações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Bannach/PA em 21 de setembro de 2026.

DAIVYCLE SAMARA DA SILVA MILHOMEM

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 1B0BBBD5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

levantamento preliminar de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama natural, para uso em áreas externas dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social-SEMTDES, conforme especificações disponíveis a serem obtidas no site https://belterra.pa.gov.br/pesquisarPublicacao.php?titulo=Proposta%2 0Vantajosa%20-

%20SEMTEPS&modulo=proposta_semteps&ano=2026&pesquisar=

Belterra -PA, 16 de setembro de 2026.

HERICA SANTOS BECHARA

Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Decreto n°004/2025

Publicado por: Tayana Regina Lima Cavalcante Código Identificador: 3EA6DDBA

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE PE Nº 90015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE SUSPENSÃO DE PE Nº 90015/2026

Fica SUSPENSA a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2026, cujo objeto é a aquisição de 49.226,50 litros de óleo diesel, destinados à recuperação e manutenção de 28,9 km de vias de acesso à PA-443 e PA-163, no Município de Belterra/PA

Belterra (PA), 22 de setembro de 2026.

SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS SEMAP

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: 79F13009

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026

Origem: INEXIGIBILIDADE 019/2026 – SEMEB, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA inscrita no CNPJ Nº 29.578.957/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DA CAMINHONETE L200 TRITON, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB . VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. CONTRATO: 022/2026 , DELTA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.243.106/0002-58, VALOR R$ 40.120,00 .

Belterra (PA), 22 de setembro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA SEMEB

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: 94850360

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

O município de Belterra-PA, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEMTDES) avisa que realizará

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