DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 895/2026 - GP

Portaria n.º 895/2026 - GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 07 de março de 2012, c/c com o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sra. SUELLEN NUNES TAVEIRA LOURENÇO , CPF n°. XXX.801.972-XX, para assumir o Cargo de Provimento Comissionado de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Habitação – SEMHAB.

no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº 1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000 e a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.634.294/0001-15, com sede Rod. PA 160, KM 06, Zona Rural, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000, representada neste ato por seu Presidente o Senhor LUIZ PEREIRA RODRIGUES , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 009.198.748-27 e RG n° 3798821 SSP/PA, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, nº 34, Parque Shalom, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000.

OBJETO: Custear o Projeto Mel Saúde e Renda!. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.001

VALOR: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 16 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: 9C224A54

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 896/2026 - GP

Portaria n.º 896/2026 - GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 116, II, “a” da Lei Orgânica Municipal, de 07 de março de 2012, c/c com o disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR À PEDIDO a Sra. AMANDA NATÁLIA DA SILVA GONÇALVES, CPF nº XXX.583.706-XX, matrícula n.º 0102610, do cargo de Provimento Efetivo de Professor de Matemática, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Canaã dos Carajás-PA, aos 17 dias do mês de setembro de 2026.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Deise Silva Dos Santos Código Identificador: 43E8EF2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 052/2026

NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito

DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pela ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS , seu Presidente, o Sr. LUIZ PEREIRA RODRIGUES.

Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: 77ED72EC

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 FMAS

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 FMAS , em 07/10/2026 , as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGEM (INTERNA E EXTERNA) E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA . Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].

RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 235E66E0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 097/2026-SEMIDU DE FISCAL DE CONTRATO CENTRO MULTIUSO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , no uso de suas atribuições legais, com base no que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o disposto no inciso X, do § 1º, do art. 18, da Lei nº 14.133/2021

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famep 23