DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

Tipo menor preço, com abertura no ia 05 de outubro de 2026 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Prefeitura Municipal de Gurupá-Pa e suas Secretarias , exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura ( https://gurupa.pa.gov.br/portal-datransparencia ); no Mural de licitações ( http://www.tcm.pa.gov.br ) e www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações e-mail: [email protected] .

MARIA FRANCINETH ALHO PENA

Pregoeira

Publicado por: Fabio Almeida Torres Código Identificador: 461D78A1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 708/2026 INEXIGILIBILIDADE 010/2026 PMI/INEX CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 CP/PMI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, torna público, para conhecimento dos interessados o extrato de CREDENCIAMENTO DA 1º RODADA, que tem como objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Bombeiro Civil. CREDENCIADOS: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.010/2026- credenciado Adilson Lobato Sousa-CPF Nº876.792-*, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.010/2026- credenciado -Daniel da Cruz Lobato- CPF Nº .892.812-*, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33;

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.010/2026- credenciadoAlex Lobato de Sousa- CPF Nº .876.792-*, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004.010/2026credenciada-Fernanda Maria Pantoja- CPF Nº535.282-, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005.010/2026- credenciado-Waldeir Braga de Sousa-CPF Nº.100.202-, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006.010/2026- credenciado - Claudino Fonseca da Costa-CPF Nº.115.792-*, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.010/2026- credenciado -Marleia Reis Monteiro-CPF Nº .169.162-, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; 0 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008.010/2026- credenciado - João Pereira Gonçalves-CPF Nº.105.442-, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33;

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009.010/2026- credenciado Cleidiane de Jesus Ferreira Braga-CPF Nº.944.562-*, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010.010/2026- credenciado Evanilson de Sousa Fonseca- CPF Nº .429.502-, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.010/2026- credenciadoJoão dos Santos Tourão- CPF Nº.729.472-, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012.010/2026- credenciado Giovana Costa

Gonçalves- CPF Nº*100.532-, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33;

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.010/2026- credenciado - Mateus Nogueira Sena- CPF Nº.302.052-*, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.010/2026credenciado-Joelma Miranda Amaral- CPF Nº.491.402-, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015.010/2026- credenciado Rodrigo de Sousa Barbosa- CPF Nº.773.232-, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.010/2026credenciado-Danieli Ferreira de Alfaia- CPF Nº.792.952-*, Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017.010/2026- credenciado -Ronaldo Fonseca da Conceição- CPF Nº.437.592-*. Vigência dos termos 21/09/2026 a 21/ 09/2027. Valor da diária é R$208,33

ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Daniele Pinheiro Correa Código Identificador: DE5953C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 566/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E :

Art.1º – Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo Silvio Antonio Pantoja Corrêa , referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a contar de 02 de setembro a 01 de outubro de 2026, o mesmo retorna ao trabalho no dia 02 de outubro de 2026, conforme processo administrativo nº 1259/2026.

Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02/09/2026, revogadas as disposições em contrárias.

Art.3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 17 de setembro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: D503204E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 009.5/2026-SEMMA , originário do PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ n° 07.137.759/0001-60. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 6.918,75. Vigência: 09/09/2026 até 08/09/2027. Assinatura: 09/09/2026.

JOSÉ ROBERTO SANTOS CORRÊA - Ordenador.

Publicado por: Gleison Barbosa de Castro Código Identificador: 8BCBF729

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