DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 009.1/2026-SEMMA , originário do PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; Contratada: J C DOS S GOMES COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 20.917.264/0001-11. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 27.335,60. Vigência: 09/09/2026 até 08/09/2027. Assinatura: 09/09/2026.

JOSÉ ROBERTO SANTOS CORRÊA - Ordenador.

Publicado por: Gleison Barbosa de Castro Código Identificador: 39F2C230

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 . Objeto: Aquisição de pneus, para atender a demanda das secretarias municipais e fundo pertencentes à administração pública municipal de Inhangapi/PA. Empresa: J P Pneus LTDA, CNPJ nº 01.609.127/0001-75. Valor global: R$ 2.470.780,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22/09/2026.

JOSÉ JAIR DA SILVA PESSOA.

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 205081C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 005/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, E BUFFET E ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE INHANGAPI/PA. Contratada: KOURY ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA , CNPJ nº 01.240.978/0001-93. Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, CNPJ nº 05.171.921/0001-30, Contrato nº 129/2026-PMI , Valor Global R$ 4.953.547,60. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Data da assinatura: 22/09/2026.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 011B50E1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028

Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, realizada dia 2 de setembro de 2026, nesta cidade de Ipixuna do Pará. Termo judiciário da Comarca de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, República Federativa do Brasil.

Ipixuna do Pará, reuniram-se os senhores vereadores para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, sob a presidência do vereador Evandro de Lima Souza, secretariado pelos vereadores Isaac dos Santos Farias, 1º Secretário e Claudia Artemize Nascimento, 2ª Secretária. O Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, solicitando a leitura do Edital de Convocação nº 004, de 12/8/2026, publicado pela presidência da Casa, dando conhecimento aos vereadores da eleição da Mesa, bem como o Ofício nº 001, de 1º de setembro de 2026, do vereador Isaac Farias, registrando a Chapa 01, assim constituída: PRESIDENTE: Isaac dos Santos Farias; 1º SECRETÁRIO: Luciano Gonçalves Rodrigues e 2º SECRETÁRIO: Evandro de Lima Souza , para concorrer a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 no dia 2/9/2026. Não havendo chapa concorrente, o Sr. Presidente após orientar sobre a votação, solicitou ao 1º Secretário e procedeu a chamada dos vereadores, um a um, num total de 12 (doze), para exercerem o direito de voto, na seguinte ordem: Adailton Reis, Adna Martins, Claudenor Alves, Claudia Nascimento, Eleildo Simião, Isaac Farias, Luciano Gonçalves, Luiz Ribeiro, Mardônio Jhones, Railton da Silva, Sérgio Costa e Evandro de Lima. Após o processo de votação, foi feita a apuração, e foram lidos os votos, um a um , com o Sr. Presidente declarando os membros da Chapa 01 como vencedores, que obtiveram 12 (doze) votos, portanto, por unanimidade . Como último orador, o presidente Evandro de Lima usou da palavra para agradecer a parceria de todos os vereadores, do Prefeito Artemes Oliveira e parabenizou a nova Mesa recém-eleita, encerrando os trabalhos do dia. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando os senhores vereadores para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora que se realizará dia 1º de janeiro de 2027. Para constar, o 1º Secretário lavrou a presente ata, que segue assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Plenário da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará/PA, 2 de setembro de 2026.

VEREADOR EVANDRO DE LIMA SOUZA Presidente

ISAAC DOS SANTOS FARIAS Vereador 1º Secretário

CLAUDIA ARTEMIZE N. DA SILVA Vereadora 2ª Secretária

Publicado por: Bruna Pareira do Rosário Código Identificador: 0FB868DE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

GABINETE DA PRESIDENCIA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA – SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2027–2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA – SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2027–2028

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente em razão da alteração promovida pela Resolução nº 001/2026, e

CONSIDERANDO o disposto no § 12 do art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Irituia;

Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas, na sede do Poder Legislativo de Ipixuna do Pará, sito na Travessa Padre Anchieta, s/n, bairro Vila Nova, nesta cidade de

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