DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
Parágrafo único . Constatadas inadequações ou irregularidades, deverão ser adotadas medidas de correção, assegurada a participação das comunidades indígenas quando as alterações afetarem a organização pedagógica e cultural do projeto.
Art. 15 º O projeto será desenvolvido durante o ano letivo de 2026, podendo ser prorrogado mediante avaliação pedagógica e ato formal da autoridade competente, observadas as condições legais, administrativas e orçamentárias.
Art. 16 º A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir orientações complementares necessárias à execução desta portaria, respeitados os limites da legislação vigente.
Art. 17º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 18º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
CONTRATO Nº 376/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 982836/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SENDO A INSTALAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO . Assinatura contratual: 17/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 17/09/2026 e término em 17/09/2027. O valor total da contratação é de R$ 65.563,95 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).
HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA,
Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 22 dias do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Karla Karoline Fialho da Silva Código Identificador: 4C312B44
DOMINGOS GUEDES NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: B21D2DA0
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
SECRETARIA DE ESPORTE EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE , CNPJ 59.342.669/0001-04. CONTRATADA:
Processo Licitatório nº 092/2026
SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7007-3/2026-FMS. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 02/10/2026, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 22 de setembro de 2026.
ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeiro
Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 57D8A24F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE , CNPJ 59.342.669/0001-04.
CONTRATADA:
Processo Licitatório nº 092/2026 Pregão Eletrônico Nº 018/2026
GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ sob o nº 21.542.278/0001-60.
Pregão Eletrônico Nº 018/2026
SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 42.460.494/0001-37. CONTRATO Nº 377/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 982836/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SENDO A INSTALAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO . Assinatura contratual: 17/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 17/09/2026 e término em 17/09/2027. O valor total da contratação é de R$ 131.400,00 (Cento e trinta e um mil e quatrocentos reais).
HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA,
Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
Publicado por: Karla Karoline Fialho da Silva Código Identificador: E19070D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA Nº 002/2026 REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026
ERRATA Nº 002/2026
REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que fará a seguinte alteração no
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