DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

Edital de Convocação nº 002/2026, referente ao Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2024,

CONSIDERANDO o princípio e o poder-dever de autotutela da Administração Pública, consagrado nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza o Poder Público a rever e anular seus próprios atos quando eivados de vício ou retificá-los para correção de erros materiais;

CONSIDERANDO a constatação de erro material decorrente da não inclusão, na relação de convocados do Edital de Convocação nº 002/2026, em razão de aferição da existência de um cargo vago de Professor P II – INGLÊS;

CONSIDERANDO a constatação de erro material decorrente da não inclusão, na relação de convocados do Edital de Convocação nº 002/2026, em razão de aferição da existência de três cargos vagos de ORIENTADOR EDUCACIONAL;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o Edital de Convocação nº 002/2026 referente ao Concurso Público nº 001/2024, para incluir na relação de convocados os seguintes candidatos aprovados:

CARGO: PROFESSOR PII – INGLÊS - (1 vaga)

CARGO: ORIENTADOR EDUCACIONAL – (3 vagas)

Art. 2º Ficam mantidas e ratificadas todas as demais disposições, prazos, locais e condições constantes no Edital de Convocação nº 002/2026, que não conflitarem com o teor desta Errata.

Art. 3º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, integrando o respectivo Edital de Convocação para todos os efeitos de direito.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Redenção–PA, 23 de setembro de 2026.

Artigo 1º - Concede Diárias para o servidor: Sr: JEANSLEY FRANCA COSTA , Matricula Nº 2_803/1, portador do CPF Nº 820.877.761-72 e RG: 2446034 SSP-PA, Endereço: Avenida 08 Nº 415, Centro lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de COORD. DE ANALISE DE DOENCAS TROP. E PARASITARIAS. para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de REDENÇÃO-PA, saída no do dia 22/09/2026 e retorno no dia 23/09/2026. O deslocamento tem por finalidade em razão da participação do treinamento aos servidores que atuam no diagnóstico da malária, microscopistas, para participar do treinamento para implantação da Tafenoquina. A capacitação tem como objetivo preparar e atualizar os profissionais responsáveis pelo diagnóstico da malária para a implantação e utilização dos novos procedimentos relacionados à Tafenoquina, contribuindo para o fortalecimento das ações de vigilância, diagnóstico, tratamento e controle da doença no município.

Art. 3º – Ficam atribuídas 02 (Duas) diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), perfazendo o total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 22 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 339C1454

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 681/2026 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 681/2026 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista Categoria D, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

RENER DE SANTANA MIRANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ingrith Ribeiro da Silva Código Identificador: 6D002A5C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 680/2026 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 680/2026 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 22/09/2026 ás 10:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ARTHUR GOMES DE SOUSA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 22 de Setembro de 2026

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