DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 678FC4ED

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 682/2026 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 682/2026 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: MARCELO DE OLIVEIRA , Matricula Nº 01042079, portador do CPF: 699.415.30297, lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de MARABAPA, saída no dia 22/09/2026, saída as 06:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: PEDRO JOSÉ DO VALE, para o RH do Sudoeste do Pará. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 22 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 90B545AA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 683/2026 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 683/2026 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: LEANDRO NEVES DOS SANTOS . Portador do CPF: 846.435.872-53 RG 4586136 SSPPA, Matricula N º 002331. lotado no SAMU , como Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 22/09/2026 ás 07:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: LEANE CHAILA DE JESUS, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: E39BE699

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO N. º 1036 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO N. º 1036 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIAPARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS , ESTADO DO TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:

D E C R E T A

Art. 1º - Fica nomeado Sr. JOÃO VICTOR MENEZES LEAL, inscrito no CPF/MF sob o n. º 037.717.072-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor SMS, afeto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Departamento de Pessoas para as devidas anotações no prontuário do servidor.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2026.

MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 2A337872

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO N. º 1050 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO N. º 1050 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA , ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:

D E C R E T A

Art. 1º - Fica nomeado Sr. MARCOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n. º 028.442.701-23, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, afeto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Departamento de Pessoas para as devidas anotações no prontuário do servidor.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2026.

MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal

Fundo Municipal De Saúde, 22 de Setembro de 2026.

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