DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
Art. 2º - Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026, revogando disposições contrárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 22 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: EC09DD65
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2026 PMRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047-2026 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A Rodrigues Supermercado LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 95.757,06; P Silva Santos Magazine EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 47.404,30; Supermercado e Variedades Box China LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.137.754/000126, no valor total de R$ 12.745,14 - Data da Homologação: 21/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Roselia Batista da Silva Código Identificador: ECF94F5A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2026 FME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA EMEF JOSELINA MOREIRA DE OLIVEIRA E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 08/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 08/10/2026.
O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected]
Rondon do Pará, 22 de setembro de 2026
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: B0AD130D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2026 FME
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em atendimento as demandas das secretarias e fundos municipais da administração pública do Município de Rondon do Pará .
A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO , sine die, do Pregão Eletrônico – SRP nº 042/2026 FME, em cumprimento ao Termo de Suspensão emitido pela Ordenadora do Fundo Municipal de Educação, em obediência a Decisão Monocrática proferida nos autos do Processo nº 1.064235.2026.2.0001 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), até ulterior deliberação.
Rondon do Pará, 22 de setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira
Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: F9D0E67B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 286-2026 FME
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL NA EMEF DUQUE DE CAXIAS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1397/2026 SEMAD.
Contratado: LUAN RODRIGO LÚCIO , inscrito no CPF sob o nº xxx.670.xxx-85.
Valor total: R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.
RONDON DO PARÁ/PA, em 22 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 85ED7988
www.diariomunicipal.com.br/famep 76