DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) MARIA LÚCIA RODRIGUES CONCEIÇÃO , ocupante do cargo COORDENADORA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 23 de setembro do ano corrente, para participar da REUNIÃO DA 3ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM ALFABETIZAÇÃO – SELO OURO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 130/2026 -SEFIN/PMRP.
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) BRUNO FERREIRA GALVÃO , ocupante do cargo TÉCNICO EM CONTABILIDADE , lotado na Secretaria Municipal de Finanças , 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 24 de setembro do ano corrente, para participar de CAPACITAÇÃO CNM , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: DB471A14
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1955/2026
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 130/2026 -SEFIN/PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) ALEXSANDRA DE SOUZA VIEIRA , ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO , lotado na Secretaria Municipal de Finanças , 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 24 de setembro do ano corrente, para participar de CAPACITAÇÃO CNM , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por:
Claudia Regina Justino Código Identificador: 506ABA22
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1957/2026
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 130/2026 -SEFIN/PMRP.
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) RENATA SOUZA ZAMBOM , ocupante do cargo ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR , lotado na Secretaria Municipal de Finanças , 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 24 de setembro do ano corrente, para participar de CAPACITAÇÃO CNM , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 223F3D2E
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1956/2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 78