DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: C8719327
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1958/2026
dias 28 de setembro a 02 de outubro do ano corrente, para participar da CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CAR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 130/2026-SEFIN /PMRP
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) SERGIO LUIS FRANZIN , ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças , 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 24 de setembro do corrente ano, para TRANSPORTE DE SERVIDORES , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 9D9B4B7C
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1960/2026
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1422/2026 - SEMAD;
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A7AF1A9C
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a(o) servidor(a) SIMONE PEREIRA MONTEIRO, registrado(a) sob a matrícula nº 2151, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2023/2024, no período de 01 a 20 de outubro de 2026. (20 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1959/2026
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 190/2026SECMA /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) ELKE HELLEN FERNANDES MATIAS , ocupante do cargo de ANALISTA AMBIENTAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 91D3B6AE
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1961/2026
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 79