Diário Oficial dos Municípios do Pará · 23/09/2026 · pág. 80

DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1426/2026SEMAD/PMRP;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a servidora MARTHA SORAYA SOUZA GOIS, registrada sob a matrícula nº 9429, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2024/2025, no período de 09 a 28 de outubro do corrente ano. (20 dias).

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 6ED3F73B

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1963/2026

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 1A3AB8E9

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1962/2026

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 190/2026SECMA /PMRP.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) LETICIA CRUZ RODRIGUES , ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 28 de setembro a 02 de outubro do ano corrente, para participar da CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CAR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 8DFA24C5

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) MARIANE BAIÃO SOUSA , ocupante do cargo de ANALISTA AMBIENTAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 28 de setembro a 02 de outubro do ano corrente, para participar da CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CAR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1964/2026

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 190/2026SECMA /PMRP.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) MARIANA DE OLIVEIRA MARIANO , ocupante do cargo de TÉCNICA AMBIENTAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 28 de setembro a 02 de outubro do ano corrente, para participar da CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CAR ,