DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 190/2026SECMA /PMRP.
Publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 6750418D
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1965/2026
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) ANA PAULA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA , ocupante do cargo de ANALISTA AMBIENTAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 28 de setembro a 02 de outubro do ano corrente, para participar da CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CAR, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.
DESIGNA O CONSELHEIRO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 190/2026SECMA /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) VALERIA SOUZA LEAL VIEIRA , ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 28 de setembro a 02 de outubro do ano corrente, para participar da CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CAR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 26FB2B1D
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1967/2026
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1705/2026/SMS /PMRP.
Publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 99355DD0
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1966/2026
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) JAIME BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 23 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 22 de setembro de 2026
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 81