DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

TATIANE NAPIVOSKI, CPF nº 910.447.312-49; AURINEY LOPES SILVA, CPF nº 699.944.552-49; DIÓGENES GONÇALVES DE HOLANDA JÚNIOR, CPF nº 645.135.802-91.

IV – GRUPO DE TRABALHO 04 – GT 04

Responsável pela análise dos seguintes problemas: P8 – Educação Indígena, do Campo e Quilombola; P9 – Educação Especial Inclusiva;

P10 – Educação de Jovens e Adultos – EJA. Coordenador: GESIEL GOMES ARRUDA, CPF nº 659.151.602-63. Membros: ISABEL LARINA DIAS DOS ANJOS, CPF nº 017.608.642-00; PEDRO DE SOUSA DOS SANTOS, CPF nº 702.942.752-15; ADEMAR SANTIDIO SILVA FILHO, CPF nº 829.886.922-20; VENILSON CARDOSO BRAGA, CPF nº 631.865.002-49; DAIANA THAIS GERHARDT DE MOURA, CPF nº 022.802.23201; ALINE EDINEIA KOSSMANN, CPF nº 811.781.152-91.

V – GRUPO DE TRABALHO 05 – GT 05

Responsável pela análise dos seguintes problemas: P11 – Acesso, permanência e conclusão na Educação Profissional e Tecnológica; P12 – Qualidade da Educação Profissional e Tecnológica;

P13 – Acesso, permanência e conclusão na graduação;

P14 – Qualidade da graduação;

P15 – Pós-graduação stricto sensu. Coordenadora: NOELY SILVA, CPF nº 205.874.492-68.

Membros: DOMINGAS MARTINS DE ALMEIDA, CPF nº 576.752.952-34; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SAMPAIO, CPF nº 403.571.55220;

LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF nº 009.574.255-70; LAIANE BEZERRA RIBEIRO, CPF nº 946.574.912-53.

informações e identificação dos problemas, descritores, causas e causas críticas no território municipal.

Art. 8º Os resultados produzidos pelos Grupos de Trabalho deverão ser apresentados em reunião conjunta da Comissão Gestora, Equipe Técnica e Grupos de Trabalho, para análise, discussão, sistematização e validação das informações que subsidiarão o diagnóstico do PME 2026–2036.

Parágrafo único. Fica prevista, inicialmente, a realização de reunião de trabalho no dia 22 de setembro de 2026, para apresentação e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho.

Art. 9º A participação nos Grupos de Trabalho – GTs será considerada serviço público relevante, não remunerado, não gerando qualquer vínculo funcional ou direito à percepção de gratificação, vantagem ou remuneração adicional.

Art. 10 Os Grupos de Trabalho poderão solicitar informações, dados, documentos e apoio técnico aos órgãos da Administração Pública Municipal, instituições educacionais, conselhos, entidades e demais órgãos ou instituições que possam contribuir para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 11 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão Gestora do PME 2026–2036, observada a legislação vigente e as orientações da Coordenação-Geral.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, em 17 de agosto de 2026.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Robson Amaral Dos Santos Código Identificador: DEAB701B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

VI – GRUPO DE TRABALHO 06 – GT 06

Responsável pela análise dos seguintes problemas:

P16 – Profissionais da Educação Básica;

P17 – Participação social e gestão democrática;

P18 – Financiamento e infraestrutura da Educação Básica. Coordenadora: MIKAELE CORRÊA DOS SANTOS, CPF nº 005.703.152-55.

Membros:

AMELINHA COSTA CAIRES, CPF nº 658.355.142-04; ALAN FERREIRA BEZERRA, CPF nº 008.051.022-13; GLEYCIELE LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº 020.619.622-97; GILZANDRA SILVA DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº 015.884.662-13.

Art. 4º Os Grupos de Trabalho – GTs atuarão sob a orientação e acompanhamento da Comissão Gestora do PME 2026–2036, tendo como referência a Coordenação-Geral exercida por ROBSON AMARAL DOS SANTOS, representante do CACS/FUNDEB, com o apoio à Coordenação-Geral de AMELINHA COSTA CAIRES, representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

Art. 5º Cada Grupo de Trabalho deverá organizar seus estudos de forma articulada, observando a seguinte sequência metodológica: I – identificação e delimitação do problema; II – caracterização da manifestação do problema no território; III – construção e sistematização dos descritores;

IV – levantamento e análise das causas;

V – identificação das causas críticas;

VI – sistematização das evidências e informações levantadas; VII – apresentação dos resultados à Coordenação-Geral, à Comissão Gestora e à Equipe Técnica do PME.

Art. 6º Os coordenadores dos Grupos de Trabalho serão responsáveis por organizar as atividades de seus respectivos grupos, promover a participação dos membros, acompanhar os levantamentos e estudos e apresentar à Coordenação-Geral os resultados obtidos.

Art. 7º Os Grupos de Trabalho deverão utilizar os instrumentos semiestruturados de análise disponibilizados pela Coordenação-Geral do PME, os quais servirão como referência para o levantamento de

CPL SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 024/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.024/2026 PMSLP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/10/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites:www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br, a partir da data da publicação Santa Luzia do Pará, 22 de setembro de 2026.

JÚLIO ELITON LIMA GUIMARÃES

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 026/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.026/2026 PMSLP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA, NAS ESPECIALIDADES MECÂNICA E ELÉTRICA/ELETRÔNICA VEICULAR, COM MEDIÇÃO POR HORA TÉCNICA (H/T), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL

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