DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250242

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250242

ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2025-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa de produtores e Agroindústria de tatuaia - CPRAT; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor: R$ 10.334,68: Vigência: inicio em 01 de julho de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura : 25 de junho de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: C0E77389

VALORES DOS CONTRATOS: J G DISTRIBUIDORA LTDA

R$ 35.128,25 (trinta cinco mil cento vinte oito reais e vinte cinco centavos).

M APARECIDA DE OLIVEIRA R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais).

Sapucaia/PA, 22 de setembro de 2026.

RONES FERNANDES DE MINAS

Secretário Municipal de Educação, Decreto. Nº. 004/2025 - GP

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: D3B34B7D

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250243

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250243

ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2025-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Agro Familiar industrial Guamaense; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor: R$ 98.535,88: Vigência: inicio em 01 de julho de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura : 29 de junho de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 5F81E495

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2026 , realizado no dia 31/07/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n° 13.620.194/0001-70, vencedora dos itens: 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 45, 46, 51, 52, 56, 61, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 81, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99, com valor total de R$ 466.252,36 ; CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ n° 40.103.241/0002-99, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 90, com valor total de R$ 448.917,75 .

Senador José Porfírio-PA, 16 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 053/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026/FME

CONTRATOS Nº 091/2026/FME 092/2026/FME

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPUCAIA , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, CEP: 68.548-000 SAPUCAIA – Pará.

CONTRATADAS - J G DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no

CNPJ (MF) sob o nº 56.926.547/0001-77 , estabelecida RUA MONTEIRO LOBATO - CEP: 68557517 - UF: PA - Município: Xinguara.

M APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 01.057.536/0001-06 , estabelecida no Endereço AV JOSE AUGUSTO MARINHO - CEP: 68548-000 - UF: PA - Município: Sapucaia-Pará. OBJETO - Registro de preço para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Turismo de Sapucaia-PÁ. VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA : O prazo de vigência dos Contratos são de 12 (doze) meses, com início em; 22 de setembro de 2026 e encerramento em; 21 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Gecilda Aparecida de Lima, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como vencedoras as empresas: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n° 13.620.194/0001-70, vencedora dos itens: 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 45, 46, 51, 52, 56, 61, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 81, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99, com valor total de R$ 466.252,36 ; CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ n° 40.103.241/0002-99, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 90, com valor total de R$ 448.917,75 , cujo objeto é o Registro de preços para eventual Prestação de Serviços Laboratoriais para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 17 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal.

Publicado por: Beatriz de Sousa Torres Código Identificador: 8165E022

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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