DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 0341/2026 Adesão de Ata 010/2026, VALOR R$ 2.591.500,01, Contratante PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa, Contratada: Construtora Império Global ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.314.392/0001-97, Objeto: Adesão a itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2025, do PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2025, referente a Concorrência Eletrônica Sistema de Registro de Preços n° 012/2025-CP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. A Adesão tem como finalidade Contratação para implantação de Microssistemas de Abastecimento de Água, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários e a execução da mão de obra correspondente, destinados à ampliação e melhoria das condições de abastecimento de água no Município de Terra Santa/PA, que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 16/09/2026.
Terra Santa, 22 de setembro de 2026
EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: BAA0B493
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 20250381
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9-2025-0907001.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU , CNPJ n° 11.745.426/0001-90. CONTRATADA: ALINE C. G. DO ROSARIO LTDA , CNPJ nº 40.075.559/0001-03. Dotação Orçamentária: 2.078. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.3.90.39.17 – Manutenção e Cons. de Máq. e Equipamentos. Fonte: 15001002. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Assinatura: Tomé-Açu/PA, 05/08/2026.
SYLANY SILVA VENTURA– Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 733E8DBB
DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20250155
CHAMADA PÚBLICA Nº 7-2025-3001001. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA. CONTRATADA: Cooperativa Mista Agricultores da Agricultura Familiar Miritipitanga, CNPJ nº 35.722.119/0001-52. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 30.768,18 (trinta mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO: 2.055 – Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. FONTE DE RECURSO: 15520000 – Transferência de Recursos do PNAE VIGÊNCIA : 08/05/2026 A 31/12/2026. ASSINATURA : 08/05/2026.
LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 502B37D4
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00038-SRP-SEMAD . Objeto: Contratação de empresa especializada para intermediar a divulgação de mídia em TV e Rádio, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua -PA. Data: 08/10/2026. Hora: 08:00hs. Local da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: F3DA8645
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00027-SRP-SEMED . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Mobiliário Escolar, para atende as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: T COSTA LTDA , inscrita no C.N.P.J. nº 55.655.624/0001-39. Valor R$ 1.369.520,00 (um milão, trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e vinte reais). Empresa: M R COMERCIO E SERVICOS LTDA ; inscrito no C.N.P.J. nº 21.958.733/0001-03. Valor R$ 986.000,00. (novecentos e oitenta e seis mil reais). Homologação: 18/09/2026.
ELIVAN PADILHA LIBERATO – Secretário Municipal.
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 18A769BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00036-SRP-SEMED . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de granito, incluindo medição, corte, acabamento, transporte e demais serviços necessários para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Tracuateua -PA, Data: 07/10/2026. Hora: 08:00hs. Local da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO - Secretário Municipal de Educação .
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 22B6E27A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00037-SRP-SEMED . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material lúdico e Pedagógico para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua -PA. Data: 07/10/2026. Hora: 12:00hs. Local da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO - Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: C2050B22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
www.diariomunicipal.com.br/famep 127