DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
sociais; fortalecimento da participação familiar e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.
3 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE METAS
| Meta | Etapa/Fase | Especificação | Indicador físico | Quantidade | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mobilização e seleção | Seleção e avaliação clínica/funcional inicial dos beneficiários. |
Beneficiários avaliados | 50 | Mês 1 |
| 2 | Plano individual | Elaboração de plano terapêutico individual para cada beneficiário. |
Planos elaborados | 100% dos beneficiários | Mês 1 e atualização periódica |
| 3 | Atendimento | Realização de sessões de equoterapia, em frequência compatível com a metodologia e oplano individual. |
Sessões realizadas | Meta mínima a ser detalhada pela OSC, assegurand atendimento regular aos 50 beneficiários |
o Meses 2 a 11 |
| 4 | Reavaliação | Reavaliação clínica/funcional periódica e registro da evolução. |
Reavaliações realizadas | 100% dos beneficiários ativos | Trimestral |
| 5 | Frequência | Acompanhamento sistemático da assiduidade dos beneficiários. |
Índice de frequência | Mínimo de 75% | Durante os atendimentos |
| 6 | Monitoramento | Monitoramento dos indicadores, resultados e execução físico-financeira. |
Relatórios de acompanhamento | Conforme periodicidade pactuada | Meses 1 a 12 |
| 7 | Encerramento | Consolidação dos resultados e prestação de contas final. |
Relatório final | 1 | Mês 12 |
4 – DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
4.1. Realizar acolhimento, triagem e avaliação clínica/funcional dos beneficiários, mediante critérios objetivos e transparentes de seleção.
4.2. Elaborar plano terapêutico individual, com definição de objetivos, intervenções e formas de acompanhamento.
-
4.3. Executar atendimentos de equoterapia por equipe tecnicamente habilitada, contemplando, conforme indicação individual, as fases e abordagens adequadas da atividade.
-
4.4. Manter prontuários ou fichas de evolução individual, registros de frequência e documentação das atividades realizadas.
-
4.5. Realizar reavaliações periódicas, preferencialmente trimestrais, para mensuração da evolução e eventual adequação do plano terapêutico.
4.6. Promover orientação e participação das famílias ou responsáveis no acompanhamento dos beneficiários.
4.7. Adotar instrumentos tecnicamente adequados para aferição dos resultados nas dimensões pertinentes, tais como equilíbrio, marcha, força muscular, tônus, motricidade, aprendizagem, aspectos emocionais e atividades de vida diária.
4.8. Assegurar que a execução não seja vinculada a marca, fornecedor, entidade, metodologia proprietária ou estrutura empresarial específica, preservando-se a impessoalidade, a isonomia e a finalidade pública da parceria.
5 – INDICADORES E MEIOS DE AFERIÇÃO
| Dimensão | Indicador/resultado | Meio de comprovação |
|---|---|---|
| Atendimento | Número de beneficiários atendidos | Fichas de inscrição, cadastro e listas depresença |
| Frequência | Percentual de comparecimento às sessões | Controle individual de frequência |
| Evolução funcional | Evolução clínica/funcional conforme objetivos individuais | Avaliações e reavaliações assinadaspelosprofissionais |
| Execução terapêutica | Regularidade equantidade dos atendimentos | Prontuários, fichas de evolução e relatórios técnicos |
| Resultados | Evolução nas áreas motoras, cognitivas, emocionais, sociais e de autonomia, conforme aplicável | Instrumentos de avaliação, relatórios consolidados e registros técnicos |
| Participação familiar | Acompanhamento e orientação de responsáveis | Registros de reuniões, orientações e atendimentos familiares |
| Execução do objeto | Cumprimento das metas e atividadespactuadas | Relatórios de execução do objeto, registros fotográficosquando autorizados e demais evidências |
6 – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
A OSC deverá apresentar memória de cálculo e detalhamento das despesas estritamente necessárias à execução do objeto, observando o valor global máximo previsto no Edital e a compatibilidade dos preços com o mercado.
| Categoria/Item | Quantidade | Valor unitário/mensal | Período | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| Materiais e insumos necessários à execução | ||||
| Serviços necessários à execução | ||||
| Locações necessárias à execução, sejustificadas | ||||
| Remuneração da equipe encarregada da execução | ||||
| Encargos sociais e trabalhistas,quando cabíveis | ||||
| Custos indiretos necessários e proporcionais ao objeto, quando admitidos |
||||
| Outras despesas diretamente vinculadas ao objeto, devidamente justificadas |
||||
| TOTAL GERAL | R$ ____ |
www.diariomunicipal.com.br/famep 152