DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
7 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
| Meta/Etapa Valorprevisto |
1º mês 2º mês |
3º mês | 4º mês | 5º mês | 6º mês 7º mês 8º mês |
9º mês | 10º mês | 11º mês | 12º mês |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
O cronograma deverá guardar consonância com as metas, etapas e despesas previstas, vedada a concentração injustificada de desembolsos.
8 – ESTIMATIVA DE DESPESAS
| Meta Despesa |
Quantidade Valor unitário |
Valor total Justificativa/Nexo com o objeto |
|---|---|---|
9 – EQUIPE DE EXECUÇÃO
A OSC deverá indicar equipe compatível com a metodologia proposta e com as exigências técnicas e legais aplicáveis à equoterapia, demonstrando qualificação, atribuições, carga horária e período de atuação.
| Função/Profissional | Quantidade | Carga horária | Período de atuação | Atribuições | Forma de contratação |
|---|---|---|---|---|---|
| Coordenação doprojeto | |||||
| Profissionais da equipe interdisciplinar | |||||
| Equipe de apoio | |||||
| Outros, se necessários |
10 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O monitoramento deverá contemplar acompanhamento físico e financeiro, controle de frequência, evolução individual dos beneficiários, reavaliações periódicas, reuniões da equipe e consolidação dos resultados alcançados em relação às metas quantitativas e qualitativas.
A comprovação poderá ocorrer por fichas de avaliação e evolução, listas de presença, relatórios técnicos, registros das atividades, documentos fiscais e demais evidências idôneas relacionadas ao objeto. 11 – MODO E PERIODICIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas observará a Lei Federal nº 13.019/2014, o instrumento da parceria, o Edital e as normas do órgão concedente, com foco na demonstração da execução do objeto e do alcance das metas e resultados.
Periodicidade: __
Prazo da prestação de contas final: _
12 – DECLARAÇÃO E ASSINATURA DO PROPONENTE
Declaro que as informações constantes deste Plano de Trabalho são verdadeiras e que a proposta observa integralmente as condições do Edital de Chamamento Público e a legislação aplicável.
Canaã dos Carajás/PA, _ de __ de 2026.
Representante Legal da OSC Nome: _ CPF: ___
ANEXO II
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
| Documentos Exigidos | X |
|---|---|
| 1 REQUERIMENTO em Papel timbrado da Instituição, |
|
| 2 PROJETO |
|
| 3 CNPJ - Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, |
|
| 4 CPF e IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL, |
|
| 5 COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO DIRIGENTE DA ENTIDADE, |
|
| 6 CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA FEDERAL |
|
| 7 CERTIFCADO DE REGULARIDADE DO FGTS |
|
| 8 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS |
www.diariomunicipal.com.br/famep 153