DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE PROPOSTA
Ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Seleção de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canaã dos Carajás - Pa
A/O __ (nome da Entidade) vem requerer a INSCRIÇÃO DA PROPOSTA“_______”, conforme Edital de Chamada Pública 008/2026 - CMDCA. Para tanto, anexamos o Projeto e os seguintes documentos:
| Documentos Exigidos | X |
|---|---|
| 1 REQUERIMENTO em Papel timbrado da Instituição, |
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| 2 PROJETO |
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| 3 CNPJ - Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, |
|
| 4 CPF e IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL, |
|
| 5 COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO DIRIGENTE DA ENTIDADE, |
|
| 6 CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA FEDERAL |
|
| 7 CERTIFCADO DE REGULARIDADE DO FGTS |
|
| 8 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS |
Sem mais,
__ Presidente da Entidade
ANEXO III– MODELO DE DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO EXECUTORA
Declaro, para os devidos fins, que a Entidade................. tem condições físicas e higiene adequadas para a execução da proposta apresentada ao Edital 002/2026, sendo suficientemente adequada ao atendimento de crianças e adolescente, em especial aquela que necessitarem de condições especiais de locomoção.
Canaã dos Carajás-PA ......... de ................... de ............
Assinatura do Presidente ou Procurador
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DA NÃO INCORRÊNCIA DE VEDAÇÕES
Declaro, para os devidos fins, que a Entidade................... e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no Art. 39 da Lei Federal 13.019/2014.
Canaã dos Carajás-PA ......... de .................... de ............
Assinatura do Presidente ou Procurador
-
Declaração em papel timbrado da instituição solicitante
-
Carimbo com CNPJ
-
Em caso de Procurador, anexar a procuração.
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famep 154