DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

DECLARAÇÃO DE QUE A ORGANIZAÇÃO NÃO DEVE PRESTAÇÕES DE CONTAS A QUAISQUER ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

Declaro, que a Entidade.................... não se encontra com pendências em prestações de contas perante a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de aplicação das sanções legais.

Canaã dos Carajás-PA , ......... de .................. de .........

Assinatura do Presidente ou Procurador

• Declaração em papel timbrado da instituição solicitante

• Carimbo com CNPJ

• Em caso de Procurador, anexar a procuração.

ANEXO VI– MODELO DE DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO DE QUE A ORGANIZAÇÃO NÃO DEVE REMUNERARÁ SERVIDOR PÚBLICO.

Declaro para os devidos fins, que a OSC .................... não remunerará servidor pública com recursos do colaboração.

Canaã dos Carajás-PA , de ___ de 2026

__ Assinatura do Presidente da Entidade

.

• Declaração em papel timbrado da instituição solicitante

• Carimbo com CNPJ

• Em caso de Procurador, anexar a procuração.

ANEXO VII

RESUMO DO PROJETO

1. PROPONENTE DO PROJETO (ENTIDADE) Nome: CNPJ nº: Registro no CMDCA ou outro (identifique) nº: Validade do Registro: Endereço: Cidade: Estado: CEP: Telefone: E-mail: Site: Nome do responsável legal da entidade: Telefone: Nome do responsável técnico do projeto: Telefone: 2. CERTIFICAÇÕES/REGISTROS DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ( ) Utilidade Pública Estadual ( ) Utilidade Pública Municipal ( ) CMDCA ( ) CMAS ( ) CMS ( ) CME Outras, quais?................ 3. RESUMO DAS INFORMAÇÕES

O que é o projeto: Onde será desenvolvido: Área de atuação: O que será oferecido: Parceiros do projeto: Quantidade de atendimento no projeto ( ) crianças ( ) adolescentes Turno em que o projeto acontece ( )Manha ( )Tarde ( ) Noite Dias de execução do projeto ( )2ª ( )3ª ( )4ª ( )5ª ( )6ª ( )sábado ( )Domingo Valor solicitado ao CMDCA Valor Total do Projeto Duração do projeto (nº de meses): Objeto e metas:

Assinatura do Responsável:___

ANEXO VIII TERMO DE COLABORAÇÃO N. xxxxx / 2026

www.diariomunicipal.com.br/famep 155