DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
discriminados, ante tudo consta do Processo nº 2530/2026 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de 11/08/2026.
| Descrição dos Proventos | Valores em R$ |
|---|---|
| Horas Aulas 200h/a | R$ 5.130,62 |
| Adic. Tempo de Serviço 25% | R$ 1.282,66 |
| Grat. de Escolaridade 80% | R$ 4.104,50 |
| Regência de Classe 25% | R$ 1.282,66 |
| Grat. Magistério 10% | R$ 513,06 |
| Grat. Título Pós-Graduação 10% | R$ 513,06 |
| Total dos Proventos | R$ 12.826,56 |
Art. 3º - A aposentadoria em conformidade com o § 8º do artigo 40 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com artigo 32 da Lei Municipal de nº 4.647/2005, o reajuste será feito de modo a preservar-lhe o valor real. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros à data de 01/10/2026.
Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre - PA, 29 de setembro de 2026.
ANA MARÍLIA DA CONCEIÇÃO CRUZ Presidente do IPMMA Decreto nº285/2024
Publicado por: Joel Ribeiro de Lima Código Identificador: 202A0108
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor público municipal, titular do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor ADILSON DE JESUS , 30 (trinta) dias de férias, a contar de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, referente ao período 2024/2025.
PARAGRAFO ÚNICO – Em conformidade com o art. 107º, § 5º, foi concedido ao servidor, a conversão de (10) dez dias em abono pecuniário.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº486/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor público municipal, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Limpeza Pública , lotado na Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor JOSÉ AUGUSTO SANTOS , 30(trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de outubro de 2026, referente ao período 2025/2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: B94F2246
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 86C7D56D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº488/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal titular do cargo de RECEPCIONISTA , lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à Servidora ERLINNE PINHEIRO LIMA , 30(trinta) dias de férias, a contar de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, referente ao período 2024/2025.
PARAGRAFO ÚNICO – Em conformidade com o art. 107º, § 5º, foi concedido ao servidor, a conversão de (10) dez dias em abono pecuniário.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº487/2026 – GP
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